Projeto de Lei pode mudar tudo que você conhece sobre o BPC

Na quarta-feira (10), um episódio do programa Profissão Repórter, exibido pela TV Globo, trouxe à tona a história de Bárbara de Melo, uma mulher que dedica a vida para cuidar de sua mãe, Edite de Melo, de 78 anos. Edite enfrenta uma série de desafios de saúde, incluindo Alzheimer, depressão crônica, transtorno bipolar, problemas respiratórios e cardíacos.

A jornada de Bárbara ao lado de sua mãe inspirou a criação do “Instituto Jacintas”, uma organização sem fins lucrativos que oferece apoio a mulheres que se encontram na mesma situação, cuidando de familiares enfermos.

“Queria que a sociedade, de fato, respeitasse as mulheres que cuidam de outras pessoas. Eu fico pensando que eu não consigo ter a liberdade na minha vida porque eu preciso, de fato, amparar a minha mãe, que é idosa. Então, quando eu comecei a cuidar dela, que eu conheci o estatuto do idoso, eu vi que ali só tinham direitos reservados a ela e, que esses direitos, me colocaria 24 horas durante sete dias cuidando dela”, destaca Bárbara.

Projeto de Lei das Marias

Na rotina diária de sua casa em Natal, Bárbara equilibra os cuidados com sua mãe e sua dedicação à elaboração de um projeto de lei que busque garantir direitos para cuidadores de familiares idosos ou incapacitados.

Com o auxílio de advogados, Bárbara trabalha em um projeto de lei chamado “Lei das Marias”, que visa assegurar direitos para aqueles que cuidam de parentes nessas condições.

Uma das propostas do projeto é incluir os cuidadores familiares no Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio financeiro do Governo Federal para famílias de baixa renda que cuidam de idosos ou pessoas com deficiência.

“Essa condição de cuidadora parental informal a gente percebe que ela afeta direto diversos direitos constitucionais do acesso à saúde, a trabalho. Muitas pessoas que, como Bárbara, não conseguem cuidar da própria saúde porque ela tem que estar cuidando da saúde da mãe”, diz o advogado, Joseph Araújo Filho.

Reconhecimento da cuidadora parental informal como um trabalho

Além disso, o projeto elaborado pelo Instituto Jacintas busca o reconhecimento do trabalho dos cuidadores familiares informais, assim como o custeio pelo estado de um cuidador profissional para aqueles de baixa renda que dedicam integralmente seu tempo aos cuidados de um familiar.

No entanto, o texto ainda está sujeito a possíveis alterações antes de ser apresentado à Câmara dos Deputados.

Após sete meses dedicados à construção desse projeto de lei, Bárbara viajou até Brasília em busca de apoio de alguns deputados para sua proposta. Essa viagem marcou a primeira vez que Bárbara se afastou de sua mãe desde que assumiu a responsabilidade por seus cuidados.