Programa do governo paga até R$ 9.200 por pessoa. Veja como participar

No fim de janeiro, o Brasil presenciou o lançamento do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal voltada a fornecer incentivos financeiros aos estudantes de baixa renda da rede pública do ensino médio, visando assim promover a conclusão de sua educação básica.

De acordo com informações divulgadas pelo governo Lula, os objetivos do Pé-de-Meia são amplos e claros. Além de combater a evasão escolar, o programa visa estimular a participação dos jovens de escolas públicas no Enem e diminuir as disparidades no acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho formal.

Lula adotou a ideia em um acordo para obter o apoio da atual Ministra do Planejamento no segundo turno. A proposta foi incorporada a um Projeto de Lei que já estava em tramitação na Câmara, sendo de autoria da deputada federal Tabata Amaral.

“No Brasil, terminar ou não a educação básica tem uma correlação muito grande com a renda. (…) A evasão e o abandono escolar mais do que dobraram na pandemia, ainda não foi possível reverter isso e vale a pena investir, literalmente, para manter os jovens na escola”, destacou Tabata.

No entanto, surgem muitas dúvidas em relação à compatibilidade do Pé-de-Meia com outros programas de assistência, especialmente o Bolsa Família. Será que a mesma família pode receber ambos os benefícios? Saiba mais a seguir.

Auxílio Pé-de-Meia: quem tem direito?

Os critérios para elegibilidade incluem estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, provenientes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo, com renda per capita de até R$ 218.

Estudantes com faixa etária de 19 a 24 anos, cursando a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa do governo federal.

O estudante só poderá ter direito ao Pé de Meia se: 

• Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
• Tiver frequência escolar de 80% das horas letivas;
• For aprovado ao fim de cada ano letivo;
• Participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio;
• Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.

Incentivos financeiros oferecidos pelo Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos; são eles:

• Oferta de Matrícula: Receba um subsídio anual de R$ 200,00, distribuído entre os dias 26 de março e 7 de abril, destinado a estudantes inscritos em qualquer etapa do ensino médio em instituições públicas.
• Oferta de Frequência: Receba um subsídio total anual de R$ 1.800,00, distribuído em oito parcelas ao longo de 2024, para alunos que demonstrem uma frequência escolar mínima de 80% durante as horas de aula.
• Oferta de Conclusão: Receba um subsídio total anual de R$ 1.000,00, concedido ao término de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com êxito.
• Oferta Enem: Estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um subsídio único de R$ 200,00.