INSS: É Isso Que o Governo Lula Está Fazendo com a Autarquia… Entenda!
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um dado importante no Boletim Estatístico da Previdência Social de setembro: o tempo médio de concessão dos benefícios reduziu significativamente para 57 dias, o menor nível em três anos.
Paralelamente, o sistema ainda enfrenta desafios, com 1,6 milhão de requerimentos em análise.
O INSS destacou que, historicamente, a última vez que se observou um tempo médio de concessão (TMC) inferior a 57 dias foi em setembro de 2020, com uma média de 43 dias.
No entanto, a lei estipula um prazo máximo de 45 dias para a espera, que, em outubro do ano passado, chegou a cem dias.
Como resposta a essa situação, o Ministério da Previdência Social tem implementado estratégias para agilizar o processo. Uma das principais ações foi o aumento no número de perícias médicas realizadas mensalmente. Isso se deve ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, cuja lei foi sancionada recentemente.
Um dos reflexos desse esforço é o aumento no número de benefícios previdenciários no valor de um salário mínimo (R$ 1.320), que alcançou a marca de 39 milhões.
Em novembro, o total de pessoas beneficiadas com aposentadorias, pensões e outros auxílios subiu para 39.036.865.
Para enfrentar as filas de espera, o programa retomou o pagamento de bônus de produtividade para os funcionários que excedem a jornada regular de trabalho. Isso inclui tanto a análise de requerimentos de benefícios quanto a realização de perícias médicas.
Além disso, foram adotadas medidas como a aceitação excepcional de atestados médicos e odontológicos não avaliados para concessão de licenças médicas e tratamento de familiares sem perícia oficial. A análise documental e a possibilidade de perícias médicas por telemedicina também foram introduzidas.
O relatório da Previdência Social também revela que 26.168.062 segurados do INSS recebem até um salário mínimo, enquanto 12.868.803 recebem acima do piso nacional.
O novo programa trouxe mudanças significativas, como perícias médicas por telemedicina, monitoramento e avaliação periódica por um comitê especial, além do pagamento de bônus para servidores e médicos peritos. Com essas iniciativas, o governo espera reduzir o tempo de análise dos processos administrativos para 45 dias.
Para os cidadãos que precisam solicitar o auxílio-doença à distância, o procedimento pode ser realizado pelo aplicativo ou site Meu INSS, seguindo um processo detalhado de submissão de documentos e informações pessoais.
