Como é feita a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS é um procedimento fundamental no processo de concessão de benefícios previdenciários. Ela desempenha um papel crucial na determinação da capacidade laboral dos segurados e é conduzida por médicos-peritos especializados. Neste texto, abordaremos os principais aspectos relacionados a esse processo e esclareceremos algumas dúvidas comuns.
A perícia médica do INSS é realizada por médicos-peritos do próprio Instituto Nacional do Seguro Social. Esses profissionais têm a responsabilidade de avaliar a situação de saúde do segurado e determinar se ele apresenta alguma doença ou incapacidade que o impeça de realizar suas atividades profissionais, seja de forma total ou parcial, temporária ou permanente, decorrente de acidente ou doença.
O resultado da perícia médica é fundamental para a concessão, prorrogação ou interrupção do pagamento de diversos benefícios previdenciários, tais como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS).
Agendamento da perícia médica do INSS
O agendamento da perícia médica do INSS é necessário quando um segurado precisa comprovar sua incapacidade laboral para receber benefícios previdenciários. Também é exigido para a reavaliação periódica das condições de saúde dos beneficiários. O agendamento pode ser realizado por meio do site do INSS, do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. É importante fornecer todas as informações médicas e documentais relevantes durante esse processo para garantir uma análise precisa do caso.
Diversos benefícios do INSS dependem da realização da perícia médica, como o auxílio-doença, concedido a segurados que comprovem incapacidade temporária para o trabalho devido a doença ou acidente, e a aposentadoria por invalidez, destinada a segurados com incapacidade total e permanente para o exercício de atividade laboral.
O auxílio-acidente é concedido a segurados que sofreram acidentes e ficaram com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, enquanto a aposentadoria especial é destinada a profissionais que atuaram em condições prejudiciais à saúde.
Perícia médica do INSS
Durante a perícia médica do INSS, o médico perito realiza uma avaliação detalhada da condição de saúde do segurado. Isso inclui a análise de documentos médicos, exames físicos e a escuta das queixas do segurado. O perito pode solicitar exames complementares ou pareceres de especialistas para esclarecer dúvidas sobre a condição de saúde do segurado. Portanto, é importante cooperar com o médico perito, responder às perguntas de forma sincera e seguir todas as orientações fornecidas.
É fundamental tomar alguns cuidados antes da perícia médica do INSS, como verificar se todos os documentos necessários estão em ordem e chegar ao local da perícia com antecedência. Durante a avaliação, o segurado deve relatar seus sintomas e limitações de forma clara e objetiva, incluindo todos os detalhes relevantes.
No caso de cancelamento da perícia médica do INSS, é importante verificar o motivo do cancelamento e, se necessário, reagendar a perícia ou corrigir documentações pendentes. Caso não haja uma razão justificável para o cancelamento, é aconselhável procurar um advogado especializado para tomar as providências necessárias.
Documentos necessários
Em relação aos documentos necessários para a perícia médica, é importante levar documentos pessoais com foto, carteira de trabalho (para trabalhadores com carteira assinada) ou comprovantes de contribuição como contribuinte individual ou autônomo, atestado de saúde ocupacional, carta da empresa declarando o último dia de trabalho, atestado médico que descreva o quadro clínico, exames que comprovem a lesão ou doença, e receitas de medicamentos, entre outros.
Caso o benefício seja negado após a perícia médica do INSS, o segurado pode buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para recorrer de forma administrativa ou judicial, dependendo do caso.
