Revisão da Vida toda tem novo capítulo essa semana. Confira!
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre o recurso do INSS referente à “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. Originalmente marcado para o dia 1º de fevereiro, o julgamento foi adiado devido a limitações de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário. Os novos dados previstos para a análise são quarta-feira, 28 de fevereiro.
Este julgamento tem potencial para alterar uma determinação anterior de 2022 do próprio Supremo, que registrou a revisão da vida toda e permitiu que os aposentados solicitassem o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo de suas vidas.
A “revisão da vida toda” é uma medida que permite aos seguros optar pela regra mais vantajosa para o design da reforma, levando em conta todas as contribuições feitas ao longo de suas trajetórias profissionais. Anteriormente, apenas as contribuições de julho de 1994 eram consideradas, o que prejudicava aqueles que tinham mais altos antes desse período.
Expectativas
De acordo com informações do site da Jovem Pan, o recurso de revisão da vida toda poderá abranger cerca de 380 mil aposentados. Murilo Aith, sócio da ABL Advogados, esclarece que o INSS argumenta que o reconhecimento desse tema levaria à revisão de 56 milhões de benefícios. No entanto, Aith salienta que o número real é menor e que apenas uma parcela dos juros terá direito a essa revisão.
A maioria dos ministros do STF votou a favor dos aposentados em dois benefícios: tanto no plenário virtual como no presencial. Em 2022, a Corte decidiu que os reformados têm o direito à revisão, mas o julgamento foi anulado e retomado em dezembro do mesmo ano, reafirmando o direito reconhecido. Em 2023, embargos de declaração foram apresentados pelo INSS, resultando em novos adiamentos.
Apesar do novo adiamento, a expectativa é que o direito à revisão seja reconhecido pela Suprema Corte. Segundo o advogado Murilo Aith, o supervisor do STF já obteve um direito semelhante, o do melhor benefício, em 2022. Aith acredita que, com base nessa jurisdição, é provável que a revisão da vida toda seja reconhecida novamente.
