STF

O pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou sua própria decisão anterior favorável à "revisão da vida toda" de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi recebido com aplausos pela Advocacia-Geral…
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O STF agendou para o dia 3 de abril o julgamento de um recurso do INSS destinado a revogar a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, cujo desfecho orientará todos os processos…
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O STF agendou para o dia 3 de abril o julgamento de um recurso do INSS destinado a revogar a chamada "revisão da vida toda" nas aposentadorias, cujo desfecho orientará todos os processos relativos ao assunto.Na última quinta-feira…
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Nesta quarta-feira (20), acontecerá o julgamento de um recurso apresentado pelo INSS em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ratificou outra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantindo aos aposentados…
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Na agenda da próxima semana, destaca-se o julgamento de um recurso apresentado pelo INSS em resposta a uma decisão do STF que ratificou outra decisão do STJ, garantindo aos aposentados o direito à chamada revisão da vida toda.Essa…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), encarregado dos pagamentos de aposentadorias e pensões da Previdência Social, anuncia uma possível mudança que tem causado preocupação entre os idosos.O assunto diz respeito à chamada…
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O recém-empossado ministro Flávio Dino encontra-se impedido de participar do voto na revisão da vida toda do INSS. Este impedimento decorre do fato de que sua antecessora, Rosa Weber, já proferiu seu voto no processo que analisa os…
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O tema do Auxílio Reclusão no INSS é alvo de amplo debate. Certamente, já nos deparamos com notícias controversas sobre esse benefício, algumas das quais podem ter sido surpreendentes.Entretanto, muitas dessas controvérsias são…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou a retomada do julgamento da "revisão da vida toda", uma medida que afeta diretamente os segurados do INSS. Inicialmente agendado para 1º de fevereiro de 2024, o julgamento foi adiado devido à…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar a análise dos embargos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão que garantiu aos aposentados o direito de recalcular seus benefícios considerados toda a sua vida…
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