Quem recebe BPC pode fazer faculdade?

Muitos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm dúvidas quando o assunto é educação e capacitação profissional. A maior preocupação é se a busca por melhor qualificação, seja através de um curso técnico ou ensino superior, pode culminar na perda do benefício.

Essa é uma pergunta relevante e tem sido objeto de muitas consultas. Afinal, o objetivo do BPC é garantir um suporte financeiro para pessoas em situação de vulnerabilidade social, sejam idosos ou pessoas com deficiência. Então, as questões sobre estudar ou até mesmo trabalhar enquanto se recebe o benefício são extremamente importantes.

É possível cursar ou estagiar sem perder o BPC?

No geral, a resposta é sim. O beneficiário do BPC tem direito à educação e capacitação profissional e isso não deve resultar na perda do benefício. A proibição está, de fato, no exercício de atividade remunerada regular. É válido ressaltar que o benefício pode ser suspenso quando a renda per capita familiar superar 1/4 do salário-mínimo.

Mas e se for contratado como aprendiz?

Aqui, a situação é um pouco diferente. A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não causa a suspensão do BPC, desde que o tempo de recebimento concomitante da remuneração e do benefício não ultrapasse dois anos. Essa regra está inclusa na Lei 8.742/93.

Portanto, quer você seja beneficiário do BPC e pretende ficar mais capacitado por meio de um curso técnico, quer deseja estagiar, saiba que o seu benefício está garantido. No entanto, vale a pena sempre consultar a legislação e se informar corretamente para evitar surpresas.

Ficou com alguma dúvida?

Essas regras podem parecer um pouco complexas, e é normal ter dúvidas. Nossa recomendação é sempre consultar um advogado ou um profissional capacitado para auxiliar nas questões legais e burocráticas envolvendo o BPC.