É um contribuinte do INSS e se deparou com uma contribuição abaixo do mínimo exigido? Inesperadamente, a situação pode trazer complicações para a garantia dos seus benefícios previdenciários.
No entanto, há soluções alternativas para resolver esse impasse, como complementar as contribuições, agrupar várias delas e até mesmo utilizar o valor excedente de outras contribuições. Neste artigo, você encontrará todas as respostas que precisa para contornar esse problema.
Os brasileiros que desejam ter acesso aos benefícios previdenciários, agora ou no futuro, precisam garantir seus direitos através de contribuições regulares para o INSS. A previdência social no Brasil opera com um caráter contributivo e solidário, procurando garantir a manutenção financeira de todos os contribuintes. Porém, há situações, como o caso das contribuições inferiores ao salário mínimo, que podem gerar complicações para os segurados do INSS.
Como funciona a contribuição previdenciária e como os trabalhadores contribuem para o INSS?
A contribuição previdenciária opera através de um sistema contributivo e solidário. Basicamente, segurados de todas as categorias são responsáveis por suas contribuições previdenciárias, que variam de acordo com as atividades econômicas exercidas. Por exemplo, empregados CLT, domésticos, avulsos e contribuintes individuais, incluindo o MEI (Microempreendedor Individual), devem pagar uma contribuição previdenciária mensal ao INSS. Esses trabalhadores têm a opção de solicitar uma variedade de benefícios quando atendem aos requisitos solicitados.
Por que a contribuição abaixo do valor mínimo no INSS pode ser problemática?
Quando um segurado faz uma contribuição abaixo do valor mínimo do INSS, essa contribuição não é contabilizada para efeitos de tempo de contribuição ou carência. Isso pode levar a uma situação complicada onde o segurado paga regularmente ao INSS, mas não recebe os benefícios adequados. Existem, no entanto, soluções possíveis para essa situação, como já mencionamos.
O que é possível fazer quando a contribuição do INSS fica abaixo do mínimo?
Caso sua contribuição fique abaixo do mínimo, existem três alternativas que você pode considerar. A primeira é complementar as contribuições, o que envolve pagar uma quantia adicional para atingir o mínimo necessário. A segunda, é agrupar as contribuições, combinando várias contribuições menores para alcançar o valor mínimo. Finalmente, também é possível utilizar o valor excedente de outras contribuições para chegar ao mínimo requerido pelo INSS.