Pé de meia: quando começa, como se inscrever e como receber a bolsa para estudantes! Saiba tudo!

Boa notícia para os alunos da rede pública de ensino! O presidente Lula sancionou a implementação do programa de poupança voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio, denominado Pé de Meia.

Conforme aprovado pelo Congresso, o Pé de Meia realizará depósitos em parcelas ao longo do ano em contas poupança em nome dos beneficiários, possibilitando o saque do valor total ao término do ensino médio. Uma parte dos recursos também estará disponível antecipadamente.

A proposta da bolsa, como forma de combater a evasão no ensino médio, originou-se da campanha de Simone Tebet, candidata à Presidência da República em 2022.

Lula adotou a ideia em um acordo para obter o apoio da atual Ministra do Planejamento no segundo turno. A proposta foi incorporada a um Projeto de Lei que já estava em tramitação na Câmara, sendo de autoria da deputada federal Tabata Amaral.

“No Brasil, terminar ou não a educação básica tem uma correlação muito grande com a renda. (…) A evasão e o abandono escolar mais do que dobraram na pandemia, ainda não foi possível reverter isso e vale a pena investir, literalmente, para manter os jovens na escola”, destacou Tabata.

Auxílio Pé de Meia: quem tem direito?

Os critérios para elegibilidade incluem estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, provenientes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo, com renda per capita de até R$ 218.

Estudantes com faixa etária de 19 a 24 anos, cursando a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa do governo federal.

O estudante só poderá ter direito ao Pé de Meia se: 

• Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
• Tiver frequência escolar de 80% das horas letivas;
• For aprovado ao fim de cada ano letivo;
• Participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio;
• Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.

Auxílio Pé de Meia: de quanto será o valor da poupança?

A Lei não fixa o valor mensal do benefício, que ainda será anunciado pelo Governo, sendo essa determinação realizada por meio de um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda.

No início de janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que pagamento aos alunos deve começar em março.