Máquina Contra Malandragem: Como a IA do INSS Está Combatendo Fraudes em Atestados Médicos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está incorporando a inteligência artificial como uma ferramenta estratégica no combate às fraudes em atestados médicos. Recentemente, o INSS lançou o programa Atestmed, visando substituir a perícia médica presencial por análise documental em casos de benefícios de curta duração, como a incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Essa iniciativa, que está em vigor há dois meses, busca aprimorar o monitoramento e a eficiência no processamento desses benefícios.
Atualmente, o controle dos atestados é realizado por amostragem, mas a introdução da inteligência artificial permitirá a análise de todos os atestados, levando em consideração diversos critérios. A ferramenta terá a capacidade de identificar médicos e hospitais, comparar letras em documentos emitidos por um mesmo profissional, e identificar comportamentos suspeitos, como a emissão em massa de atestados a partir de um mesmo IP.
Um exemplo recente de análise manual de atestados revelou uma situação em que uma médica em São Paulo apresentava quatro padrões de letra diferentes em seus documentos. Além disso, constatou-se que a profissional não trabalhava no hospital mencionado nos documentos. Esse caso foi encaminhado à Polícia Federal para investigação.
A inteligência artificial será integrada ao programa Atestmed, que já demonstrou resultados positivos desde o seu lançamento. O programa incentiva o uso de atestados em vez da perícia médica para benefícios de curta duração, correspondendo a 60% da agenda de perícia médica. Os segurados podem solicitar benefícios e enviar a documentação pelo aplicativo Meu INSS ou comparecer à agência do INSS, reduzindo significativamente o tempo entre o pedido e a concessão, variando de 5 a 15 dias.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca a importância estratégica e audaciosa da adoção da inteligência artificial, considerando o histórico negativo dos atestados médicos no Brasil, facilmente fraudáveis. Além da identificação de irregularidades pela inteligência artificial, o INSS adotará uma postura de tolerância zero em relação às fraudes, com segurados que apresentarem atestados falsos tendo seus benefícios indeferidos e podendo responder criminalmente.
Stefanutto enfatiza que o atestado médico é mais eficiente em casos simples, onde a análise documental é suficiente, evitando períodos longos de espera para a perícia clínica. O programa Atestmed já registrou um aumento significativo no número de atestados recebidos, passando de uma média de 300 a 400 por dia para 11 mil. Dentre esses atestados, 75% estão em conformidade, enquanto os 25% restantes passam por perícia.
É fundamental ressaltar que casos mais complexos, como o benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas) e a aposentadoria por invalidez, continuarão exigindo a realização de perícia médica. Os peritos desempenham um papel crucial na governança do programa Atestmed, atuando como verdadeiros auditores. A implementação da inteligência artificial representa um avanço notável no combate às fraudes em atestados médicos, promovendo uma abordagem mais eficaz e justa na concessão de benefícios.
