Mais Benefícios a Caminho? Entenda o Projeto de Reajuste Extra na Aposentadoria do INSS
Uma notícia que muito interessa aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é referente à possibilidade de receberem um acréscimo de 5% no benefício a cada ciclos de cinco anos. Tal sugestão se origina de um projeto de lei do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que foi bem recebido pelos órgãos que representam os segurados.
Sindicatos e agremiações sindicais de beneficiários estão engajados em uma campanha em defesa do quinquênio dos benefícios, ou seja, um aumento que ocorreria a cada cinco anos. A campanha foi lançada nacionalmente com o apoio do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos).
Como funcionaria o quinquênio do benefício?
Para criar o quinquênio, foi elaborado o PL 1.468, que prevê alterações na lei 8.213, sancionada em 1996, que rege os planos de benefícios da Previdência Social. A ideia sugerida pelo deputado que propôs a medida é reduzir a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS frente ao salário mínimo.
Quais os efeitos na prática para os beneficiários?
O salário mínimo é a base para as aposentadorias e pensões do INSS, sendo assim, é o menor valor que um segurado pode receber. Foi acordado pelo governo Lula no início de 2023 que o reajuste no piso seria sempre superior ao da inflação, o que não se aplica aos benefícios de outros valores.
Para os aposentados que recebem acima do piso até o teto previdenciário (R$ 7.507,49), o reajuste é realizado através do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que medida a inflação oficial do país. De acordo com o projeto de Mattos, todo os segurados teriam direito ao acréscimo de 5% a cada quinquênio, incluindo aqueles que recebem o piso.
Para o deputado, “O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] decidiu que os juízes podem ter quinquênio e eles já estão reivindicando 15 anos para trás. Nós não queremos nada atrasado, queremos daqui para frente.” Ele ainda afirma que a implementação do acréscimo contribui para a economia, uma vez que estimula o consumo.
