Segurados do INSS estão assustados com devolução do benefício
O governo federal está realizando levantamentos detalhados sobre os pagamentos de diversos benefícios. Quando são encontradas irregularidades, os segurados, como os do INSS, podem ser penalizados. Recentemente, um cidadão foi condenado a devolver quase R$ 500 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Nos últimos meses, o governo vem intensificando a revisão de benefícios com o objetivo de identificar irregularidades e reduzir o orçamento, eliminando pagamentos indevidos. Em casos graves, os beneficiários podem ser obrigados a ressarcir o INSS.
Devolução de benefícios ao INSS
Durante as apurações feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, quando um pagamento indevido é identificado, ele é cancelado. Além disso, o beneficiário pode ser condenado a devolver os valores recebidos indevidamente.
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça Federal uma condenação que determina a devolução de R$ 480 mil, recebidos ao longo de quase 30 anos de aposentadoria. Esse valor será atualizado ao ser devolvido.
O réu havia sido absolvido na 1ª instância, argumentando que a cobrança estava prescrita, pois já haviam passado mais de seis anos. Contudo, o INSS recorreu, e a Segunda Turma do TRF1 decidiu pela condenação.
A condenação ocorreu porque o beneficiário foi aposentado por invalidez, mas continuou trabalhando. Esse tipo de aposentadoria é concedido apenas quando o trabalhador não pode exercer suas funções, e o retorno ao trabalho deveria ter encerrado o benefício, o que não aconteceu.
A 2ª Turma decidiu também que o benefício não tinha natureza alimentar, pois o réu possuía uma remuneração muito superior ao salário-mínimo e um patrimônio considerável.
Para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ressarcimento é imprescindível em casos de fraude.
