Revisão VIDA Toda: Zanin Divulga seu Voto e Resultado é o Que os Aposentados Não Esperavam!
O recente voto do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda para aposentados do INSS trouxe uma reviravolta inesperada. Zanin, contrariando as expectativas, votou contra a inclusão de salários antigos, antes do Plano Real, no cálculo das aposentadorias.
Este julgamento ganha destaque não apenas pela complexidade do tema, mas também pelas implicações significativas para os aposentados.
ATUALIZAÇÃO: Confira como votou o Ministro Fachin.
A revisão da vida toda é uma demanda jurídica onde os aposentados pleiteiam a inclusão de seus salários mais antigos no cálculo da aposentadoria.
A justificativa para tal revisão se baseia em um erro técnico originado da reforma da Previdência de 1999. A decisão anterior do STF, que ocorreu em dezembro do ano passado, havia sido favorável aos aposentados por uma margem estreita de 6 a 5.
Zanin, em sua argumentação, também solicitou que o caso retornasse ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para nova análise. Ele acredita que o STJ não observou devidamente o artigo 97 da Constituição, que exige maioria absoluta para declarar uma lei inconstitucional. Além disso, Zanin propôs a modulação dos efeitos do pagamento dos atrasados, defendendo que o INSS deve considerar a publicação da ata de julgamento da ação, datada de 13 de dezembro de 2022, como base para o pagamento retroativo.
Sua justificativa centra-se no equilíbrio financeiro do INSS e na sustentabilidade do sistema previdenciário.
A posição de Zanin diverge dos votos de outros ministros, como Alexandre de Moraes e Rosa Weber, que já se manifestaram sobre o tema. A divergência entre os votos sinaliza um cenário de incerteza para os aposentados, que aguardam uma decisão definitiva sobre a revisão da vida toda.
A revisão abrange aposentados que se aposentaram nos últimos dez anos sob as regras anteriores à reforma da Previdência de 2019. O cerne da questão reside na forma como a reforma de 1999 alterou o cálculo da média salarial, potencialmente prejudicando segurados já contribuintes em favor de novos segurados.
O voto de Zanin e a possibilidade de o caso retornar ao STJ colocam em xeque o futuro da revisão da vida toda. Enquanto o julgamento não é finalizado, os aposentados enfrentam um momento de ansiedade e expectativa, aguardando uma resolução que afetará diretamente seus benefícios previdenciários.
