Revisão da vida toda do INSS finalmente tem data MARCADA pelo STF
Durante um longo período, os aposentados no Brasil têm vivenciado um cenário de incerteza em decorrência do adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Inicialmente aguardada para ser proferida em dezembro do ano passado no plenário virtual do tribunal, a decisão crucial foi surpreendentemente postergada a pedido do ministro Alexandre de Moraes, e, até o momento, uma nova data não foi divulgada.
O que é a revisão de vida toda?
O termo “revisão da vida toda” refere-se a um procedimento judicial no qual os aposentados do INSS buscam a inclusão de seus salários antigos, anteriores ao Plano Real, no cálculo de suas aposentadorias.
A correção é aplicável somente aos que se aposentaram nos últimos dez anos, desde que o benefício tenha sido concedido conforme as normas anteriores à reforma da Previdência de 2019.
Por que o STF adiou a revisão de vida toda?
Neste momento, o STF está analisando os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS no sistema judiciário.
O cronograma de revisão, previamente aprovado com votação presencial em dezembro de 2022, foi interrompido novamente pelo ministro Moraes ao concordar parcialmente com a solicitação do governo. Essa decisão impactou significativamente milhares de processos que aguardam ansiosamente o desfecho.
Como solicitar a revisão de vida toda?
Os aposentados interessados precisam solicitar a revisão judicial, pois ela não ocorre automaticamente. Vale destacar que a revisão será vantajosa apenas se resultar em um benefício superior ao obtido pelas regras atuais, e para iniciar o processo, a contratação de um advogado é obrigatória.
As incertezas em relação à revisão da vida toda no INSS persistem, aumentando as expectativas dos envolvidos. A esperança é que a decisão final proporcione justiça a todos os aposentados que contribuíram ao longo de sua vida profissional.
Veja o calendário do INSS 2024:
Para 2024, o calendário do INSS definiu as seguintes datas:
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 01 de fevereiro de 2024;
- Finais 2 e 7: 02 de fevereiro de 2024;
- Finais 3 e 8: 05 de fevereiro de 2024;
- Finais 4 e 9: 06 de fevereiro de 2024;
- Finais 5 e 0: 07 de fevereiro de 2024.
Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 01 de fevereiro de 2024;
- Finais 2 e 7: 02 de fevereiro de 2024;
- Finais 3 e 8: 05 de fevereiro de 2024;
- Finais 4 e 9: 06 de fevereiro de 2024;
- Finais 5 e 0: 07 de fevereiro de 2024.
