O que é pensionistas do INSS?

Os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são destinatários de uma pensão do sistema previdenciário brasileiro, concedida em situações específicas após a morte ou desaparecimento do segurado titular. Nessa matéria, iremos detalhar mais sobre os direitos e benefícios dos pensionistas do INSS para aqueles que buscam mais informações sobre o tema. Acompanhe a leitura com a gente!

A diferença entre aposentado e pensionista do INSS

Uma dúvida comum é sobre qual a real diferença entre um aposentado e um pensionista. Bem, a aposentadoria é um benefício garantido por direito a todos que, após cumprir uma série de requisitos como age e tempo de contribuição, se retiram da vida laboral.

Por outro lado, o pensionista é aquele que recebe o benefício após a morte de um ente próximo, como o cônjuge ou um dos pais. Para que isso ocorra, é imprescindível provar a dependência do segurado falecido e cumprir certos critérios etários.

Quem pode ser considerado dependente de um pensionista?

Os dependentes dos pensionistas do INSS estão organizados em três classes específicas:

• Dependentes de 1ª classe: engloba o cônjuge e os filhos menores de 21 anos ou incapazes. O cônjuge é o principal beneficiário e os filhos, potenciais beneficiários.
• Dependentes de 2ª classe: no caso de o segurado não possuir cônjuge ou filhos menores de idade ou incapazes, entram os pais do segurado desde que comprovem dependência econômica.
• Dependentes de 3ª classe: em último caso, se o segurado não tiver cônjuge, filhos menores de 21 anos ou incapazes, tampouco pais dependentes, então seus irmãos nessas mesmas condições poderão ser considerados pensionistas.

Quais benefícios e direitos têm um pensionista do INSS?

Os pensionistas do INSS gozam de alguns benefícios e direitos. Dentre eles, destacamos:

• Revisão do benefício;
• Direito de se casar novamente, sem que isso importe na perda do direito à pensão;
• Acesso a empréstimo consignado;
• Possibilidade de isenção de IPTU, dependendo da cidade e de outros critérios;
• Acúmulo de benefícios provenientes de diferentes sistemas previdenciários.

Como funciona a pensão por morte?

Quando um pensionista morre, pode-se conceder aos dependentes o direito ao recebimento da pensão por morte. A duração vai variar conforme o tipo de dependente e outras circunstâncias particulares.

Pensionistas podem trabalhar de carteira assinada?

Os pensionistas têm permissão para trabalhar de carteira assinada ou como autônomos, o que não ocorre com os estagiários. Contudo, o valor da pensão por morte pode ser reduzido ou suspenso caso a renda total ultrapasse o limite máximo permitido para o acúmulo de benefícios.

Os pensionistas que optarem por trabalhar de carteira assinada deverão recolher a contribuição previdenciária. Por fim, é importante frisar que os pensionistas têm acesso a uma série de serviços e vantagens úteis para a sua vida financeira. Aproveite-os e usufrua ao máximo desses benefícios!