Lei do fim da saidinha dos presos. Como votou o seu senador?
O projeto de lei que elimina o benefício da saída temporária de presos, popularmente conhecido como “saidinha”, foi aprovado pelo plenário do Senado com 62 votos a favor e 2 contra nesta terça-feira (20). Como resultado das modificações, o projeto retornará para uma nova análise na Câmara dos Deputados.
Todos os destaques, que são sugestões de alteração, foram rejeitados. Esse projeto estava paralisado desde agosto de 2022, quando foi aprovado pelos deputados.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o relator do projeto. Ele expressou a crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto e manter as “saidinhas”. Durante o debate no Senado, a maior resistência veio dos senadores petistas, de acordo com ele.
“Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, explicou Flávio.
No entanto, o líder da bancada petista, senador Fabiano Contarato (PT-ES), optou por liberar os senadores na votação do mérito. O mesmo ocorreu com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
As seguintes bancadas orientaram voto a favor da proibição: Podemos, PL, União Brasil, PSD, PP, Republicanos, PDT, PSDB e Novo. Nenhuma bancada se manifestou contra a proposta.
“Saidinhas”: o que diz o projeto de lei?
O relatório aprovado modifica a Lei de Execução Penal e elimina o benefício que permite a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas.
Atualmente, a legislação permite que as “saidinhas” sejam concedidas a detentos do regime semiaberto para visitar a família, frequentar cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior, e participar de atividades para reintegração social.
Conforme a legislação vigente, os presos que têm direito à “saidinha” devem atender a certos critérios, como estar em regime semiaberto, ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se for réu primário, ou pelo menos 1/4 da pena, se for reincidente, além de apresentar bom comportamento no presídio.
PL da saidinha de presos: veja como cada senador votou
Contra o benefício da ‘saidinha’: 62 senadores
Alan Rick (União)
Márcio Bittar (União)
Sérgio Petecão (PSD)
Fernando Farias (MDB)
Renan Calheiros (MDB)
Rodrigo Cunha (Podemos)
Angelo Coronel (PSD)
Astronauta Marcos Pontes (PL)
Augusta Brito (PT)
Beto Faro (PT)
Carlos Portinho (PL)
Carlos Viana (Podemos)
Chico Rodrigues (PSB)
Ciro Nogueira (PP)
Cleitinho (Republicanos)
Confúcio Moura (MDB)
Davi Alcolumbre (União)
Dr. Hiran (PP)
Eduardo Braga (MDB)
Eduardo Girão (Novo)
Eduardo Gomes (PL)
Efraim Filho (União)
Eliziane Gama (PSD)
Esperidião Amin (PP)
Fabiano Contarato (PT)
Fernando Dueire (MDB)
Flávio Bolsonaro (PL)
Flávio Arns (PSB)
Giordano (MDB)
Hamilton Mourão (Republicanos)
Ivete da Silveira (MDB)
Izalci Lucas (PSDB)
Jader Barbalho (MDB)
Jaime Bagattoli (PL)
Jayme Campos (União)
Jorge Kajuru (PSB)
Jussara Lima (PSD)
Laércio Oliveira (PP)
Leila Barros (PDT)
Lucas Barreto (PSD)
Luis Carlos Heinze (PP)
Magno Malta (PL)
Marcos Rogério (PL)
Marcos do Val (Podemos)
Margareth Buzetti (PSD)
Mecias de Jesus (Republicanos)
Nelsinho Trad (PSD)
Omar Aziz (PSD)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Otto Alencar (PSD)
Plínio Valério (PSDB)
Professora Dorinha Seabra (União)
Randolfe Rodrigues (sem partido)
Rogério Marinho (PL)
Sergio Moro (União)
Soraya Thronicke (Podemos)
Styvenson Valentim (Podemos)
Vanderlan Cardoso (PSD)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Wilder Morais (PL)
Zenaide Maia (PSD)
Zequinha Marinho (Podemos)
A favor do benefício da ‘saidinha’: 2
Cid Gomes (PSB)
Rogério Carvalho (PT)
