Fim de saidinha de presos é aprovado no Senado. Confira detalhes
Na terça-feira (20), o projeto de lei que elimina o benefício da saída temporária de presos, popularmente conhecido como “saidinha”, foi aprovado pelo plenário do Senado com 62 votos a favor e 2 contra. Como resultado das modificações, o projeto retornará para uma nova análise na Câmara dos Deputados.
Todos os destaques, que são sugestões de alteração, foram rejeitados. Esse projeto estava paralisado desde agosto de 2022, quando foi aprovado pelos deputados.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o relator do projeto. Ele expressou a crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto e manter as “saidinhas”. Durante o debate no Senado, a maior resistência veio dos senadores petistas, de acordo com ele.
No entanto, o líder da bancada petista, senador Fabiano Contarato (PT-ES), optou por liberar os senadores na votação do mérito. O mesmo ocorreu com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
As seguintes bancadas orientaram voto a favor da proibição: Podemos, PL, União Brasil, PSD, PP, Republicanos, PDT, PSDB e Novo. Nenhuma bancada se manifestou contra a proposta.
“Saidinhas”: o que diz o projeto de lei?
O relatório aprovado modifica a Lei de Execução Penal e elimina o benefício que permite a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas.
Atualmente, a legislação permite que as “saidinhas” sejam concedidas a detentos do regime semiaberto para visitar a família, frequentar cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior, e participar de atividades para reintegração social.
Conforme a legislação vigente, os presos que têm direito à “saidinha” devem atender a certos critérios, como estar em regime semiaberto, ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se for réu primário, ou pelo menos 1/4 da pena, se for reincidente, além de apresentar bom comportamento no presídio.
Entenda o receio do governo
Os governistas monitoraram de perto o teor dos discursos na sessão. Isso ocorreu porque o Palácio do Planalto está trabalhando pela votação da PEC que altera as regras para a elegibilidade de militares, proposta pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
Os governistas estavam preocupados com a possibilidade de a oposição utilizar o projeto das “saidinhas” como moeda de troca para viabilizar a PEC dos militares. O texto ainda precisa passar por cinco sessões de debate e uma sessão temática antes de ser votado no plenário.
Além disso, vale destacar que o governo enfrenta um cenário delicado, com a declaração de Lula sobre o conflito em Israel e a fuga na prisão de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que têm causado desgaste ao Executivo.
