É obrigatório fazer esta comprovação para continuar recebendo Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família têm até o final de junho para realizar uma série de comprovações essenciais para a continuidade do benefício.
A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e por prefeituras de diversas cidades brasileiras, como Natal e Manaus, visa garantir o acompanhamento adequado de saúde e educação das famílias assistidas.
Comprovação obrigatória para receber Bolsa Família
Um dos principais focos do Bolsa Família é assegurar que crianças, gestantes e mulheres em idade fértil recebam acompanhamento médico adequado.
Por conta disso, os beneficiários devem comparecer às Unidades de Atenção Primária à Saúde até o final deste mês de junho para monitoramento regular.
Este acompanhamento é direcionado principalmente a crianças de até 7 anos, gestantes e mulheres de 14 a 44 anos. Serão verificados o peso das crianças, saúde de gestantes e vacinação de menores de idade.
Para realizar o atendimento, é necessário apresentar documentos como o Número de Identificação Social (NIS), Cartão Nacional de Saúde (CNS), Cartão da gestante (para gestantes) e a Caderneta de Vacinação (para crianças).
O objetivo é garantir que todas as crianças estejam com o calendário de vacinas atualizado, incluindo a vacinação contra a Covid-19 para menores de 5 anos; se as gestantes estão realizando o acompanhamento pré-natal, e se o peso dos menores está acima do limite mínimo.
O não cumprimento das exigências pode resultar em penalidades severas. A suspensão temporária do benefício pode ocorrer por 30 a 60 dias em caso de descumprimentos menores.
O bloqueio do benefício pode acontecer por inconsistências ou falta de atualização das informações, e o cancelamento definitivo é aplicado quando as irregularidades não são corrigidas no prazo estipulado.
Veja todas as regras do Bolsa Família
Manter as vacinas em dia é obrigatório para todas as crianças e adolescentes menores de 18 anos. Este requisito é fundamental para prevenir doenças e assegurar a saúde pública.
Além disso, é necessário realizar acompanhamento nutricional, com pesagens regulares a cada seis meses nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou postos de saúde.
Este monitoramento ajuda a detectar e tratar precocemente problemas nutricionais.
Além do acompanhamento de saúde, a frequência escolar é outro requisito vital para os beneficiários do Bolsa Família.
Crianças de 4 a 6 anos devem estar matriculadas e frequentar pelo menos 60% das aulas. Para jovens de 7 a 18 anos, a frequência mínima exigida é de 75%.
A regularidade na escola não só assegura o acesso à educação, mas também protege as crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade social.
A presença escolar é monitorada de perto para evitar a evasão e garantir que os jovens estejam recebendo a educação necessária.
Por fim, manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) é imprescindível. Informações desatualizadas, especialmente sobre renda familiar, composição familiar e endereço, podem levar à suspensão ou bloqueio do benefício.
As famílias devem verificar e atualizar seus dados regularmente para evitar interrupções no recebimento do auxílio.
Para garantir a continuidade do Bolsa Família, é crucial que as famílias beneficiárias cumpram todas as condicionalidades exigidas e mantenham seus dados atualizados.
A atenção às regras do programa assegura não apenas a manutenção do benefício, mas também contribui para a melhoria da qualidade de vida das famílias assistidas.
