Você sabia que é possível pagar o INSS de anos anteriores para obter a aposentadoria? No entanto, esse é um tema complexo e que exige atenção especial devido às regras e critérios específicos. Vamos explicar melhor sobre o assunto, para que você possa compreender como funciona o pagamento retroativo das contribuições ao INSS.
Antes de nos aprofundarmos nos detalhes sobre o pagamento de contribuições atrasadas ao INSS, é crucial saber se há realmente a necessidade de realizar tal acerto. Dependendo da situação, o responsável por esse pagamento nem sempre é o trabalhador, como quando o cidadão trabalha de carteira assinada, mas o empregador não faz os devidos recolhimentos à Previdência Social.
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Quais são as especificidades para o pagamento do INSS atrasado?
Decidir se você pode ou deve pagar o INSS em atraso não é uma tarefa simples. Existem alguns critérios que irão determinar essa necessidade. No caso dos contribuintes facultativos, por exemplo, é permitido o pagamento retroativo dos últimos seis meses. Agora, para os contribuintes individuais, como autônomos, a situação muda.
Quem pode realizar o pagamento calculado pelo INSS?
O contribuinte individual – aquele que exerce atividade remunerada por conta própria – pode fazer o pagamento para qualquer época. Porém, é preciso confirmar se há a comprovação efetiva do trabalho durante os períodos em atraso pretendidos para pagamento.
Como comprovar o trabalho exercido?
Para que o pagamento atrasado seja validado pelo INSS, o contribuinte precisa comprovar o trabalho que exerceu no período em questão. Serão solicitados documentos que comprovem a atividade profissional exercida nessa época como, comprovantes de pagamento dos serviços prestados, imposto de renda, inscrição da profissão na prefeitura e microfichas de recolhimentos do INSS.
Qual é o cálculo necessário para o INSS atrasado?
Para contribuições atrasadas por menos de 5 anos, o cálculo pode ser feito no site oficial da Receita Federal. Se o atraso for superior a 5 anos, o procedimento fica mais complicado, pois envolve juros e multas.