Bolsonaro vai ser preso? O que dizem os especialistas

Na última quinta-feira (8), uma operação conduzida pela Polícia Federal ampliou as investigações não apenas para militares graduados e ex-ministros, mas também para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado uma peça-chave em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

O aval para essa ação foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Recentemente, o magistrado prorrogou o inquérito sobre a possível autoria intelectual dos eventos de 8 de janeiro, nos quais Bolsonaro está envolvido.

Entenda detalhes da investigação da PF envolvendo Jair Bolsonaro

Os delitos investigados pela PF nesta operação envolvem possíveis crimes de organização criminosa, atentado violento ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Um dos elementos encontrados pela polícia foi um esboço de decreto que contemplava a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, bem como do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo relatório da PF, o então presidente teria solicitado alterações no documento, removendo os nomes de Gilmar e Pacheco e mantendo o de Moraes, além de cogitar a realização de novas eleições.

O esboço teria sido entregue a Bolsonaro por Filipe Martins, na época assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, que foi preso na manhã da última quinta-feira (8). A análise desse esboço de decreto resultou na convocação de várias reuniões por parte de Bolsonaro.

Além disso, um vídeo recuperado do computador do tenente-coronel Mauro Cid também fortalece as suspeitas. Trata-se de uma gravação de uma reunião realizada em 5 de julho de 2022, no Palácio do Planalto, sobre estratégias para atacar o TSE e questionar a legitimidade do sistema eleitoral.

Poucos dias após essa reunião, Bolsonaro promoveu uma agenda polêmica com embaixadores estrangeiros, na qual repetiu informações falsas sobre as urnas eletrônicas, um evento que resultaria na sua inelegibilidade por oito anos.

Relembre as polêmicas que Jair Bolsonaro enfrentou em 2023

Desde o início de 2023, a situação de Bolsonaro se tornou cada vez mais complicada em várias frentes. Embora sejam processos formalmente independentes, as investigações sobre as milícias digitais e os eventos de 8 de janeiro estão interligadas, tornando a situação do ex-presidente ainda mais delicada.

Paralelamente, continua a apuração sobre o suposto uso da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar opositores do governo anterior.

Existem também processos relacionados à suposta apropriação indevida de joias sauditas e a um suposto esquema de falsificação de cartões de vacinação, além das condenações no TSE que resultaram na cassação dos direitos políticos de Bolsonaro por oito anos.

Bolsonaro vai ser preso? Entenda o que explicam os profissionais do direito

Apesar disso, ainda não há consenso entre os especialistas sobre a possibilidade de prisão preventiva do ex-presidente e de outros alvos dessa operação, de acordo com opiniões obtidas por CartaCapital.

Na visão do advogado constitucionalista Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, a operação desta manhã seguiu os procedimentos esperados e foi conduzida com cautela.

“Se não tiver algo novo que justifique a necessidade da prisão, entendo que poderiam responder em liberdade. […] O que tem de fazer é a denúncia, o mais rápido possível, dando a eles todos os direitos e garantias constitucionais, para só depois terem julgamento”, afirmou o advogado em entrevista a CartaCapital.

O veículo de comunicação em questão também conversou com Lenio Streck, jurista e professor de Direito Constitucional. O profissional de direito afirma que o fato de a PF ter apreendido o passaporte de Bolsonaro é o maior indício de que “o gato subiu no telhado” (ou seja, de que o risco de prisão é mais real do que se imagina).

“Com todos os elementos constantes no documento de mais de 130 paginas dos mandados e prisões de hoje e mais o que será descoberto – ou confirmado – a partir do material recolhido, não se coloca mais a possibilidade da prisão de Bolsonaro. Trata-se , sim, da inexorabilidade da prisão. […] Não haverá outro caminho para o MP e a PF senão pedirem a prisão e o STF a decretar”, destacou.