O tema do Auxílio Reclusão no INSS é alvo de amplo debate. Certamente, já nos deparamos com notícias controversas sobre esse benefício, algumas das quais podem ter sido surpreendentes.

Entretanto, muitas dessas controvérsias são alimentadas por informações falsas ou interpretações equivocadas. Essas informações errôneas acabam se difundindo por redes sociais, aplicativos de mensagens e conversas informais, levando muitas pessoas a compartilharem falsidades sem verificar sua veracidade.

Por essa razão, elaboramos uma lista apresentando mitos e verdades sobre o Auxílio Reclusão do INSS, visando evitar que as pessoas sejam enganadas por notícias falsas.

Mitos e verdades sobre o Auxílio Reclusão pago pelo INSS

O preso recebe auxílio reclusão?

Um dos equívocos mais comuns é a crença de que o preso recebe o Auxílio Reclusão. Contrariando muitas informações divulgadas, o benefício não é pago ao próprio preso.

Quem tem direito ao Auxílio Reclusão são os dependentes do segurado de baixa renda, ou seja, aqueles que dependem financeiramente do segurado. Portanto, se o segurado recluso não possuir dependentes, o benefício não será concedido. O objetivo principal é proteger os dependentes, que ficam em situação de vulnerabilidade.

Todos os dependentes de presidiários recebem o Auxílio Reclusão?

Outro ponto a esclarecer é que nem todos os dependentes de presidiários recebem o Auxílio Reclusão. Apenas uma pequena parcela deles tem direito ao benefício, estimando-se que menos de 10% da população carcerária preencha os requisitos para receber o Auxílio Reclusão.

Isso se deve às exigências estabelecidas pela lei para a concessão do benefício, como o tipo de prisão, a renda do segurado, a carência de contribuição e o vínculo do preso com o INSS.

Qual é o valor do Auxílio Reclusão?

Quanto ao valor do Auxílio Reclusão, desde novembro de 2019, ele foi limitado ao salário mínimo. Anteriormente, o valor era calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado.

Portanto, ao contrário do que muitas notícias afirmam, não há um valor fixo para o benefício; ele varia de acordo com a situação do segurado.

O Auxílio Reclusão representa um grande custo para os cofres públicos?

Por fim, é importante ressaltar que o Auxílio Reclusão não representa um grande custo para os cofres públicos. Na verdade, ele corresponde a uma parcela mínima dos benefícios pagos pela Previdência Social, cerca de 0,1% do total. Além disso, a maioria dos benefícios é concedida aos dependentes de presidiárias do sexo feminino, e não aos da população carcerária masculina.