Alerta aos Trabalhadores: Governo Anuncia Mudança nos Feriados e Gera Polêmica!
O recente anúncio do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre mudanças nas regras que regem o trabalho aos feriados no país tem gerado intensa polêmica entre trabalhadores e empregadores.
O comunicado inesperado indicou uma antecipação na apresentação das novas normativas, que inicialmente estavam programadas para serem divulgadas somente em março, mas agora entrarão em vigor já no próximo mês.
A legislação vigente desde 2021 permitia, de maneira irrestrita, o trabalho aos domingos e feriados em diversos setores, como supermercados, farmácias, postos de gasolina, entre outros, abrangendo cerca de 70 categorias profissionais. Essa medida eliminava a necessidade de negociação para o comparecimento dos trabalhadores nesses dias especiais.
Entretanto, desde novembro de 2023, uma nova portaria do Governo Lula alterou significativamente essas regras. A partir desse momento, a liberação para o trabalho em domingos e feriados passou a depender exclusivamente de convenções coletivas das respectivas categorias de trabalho ou de negociação direta com os funcionários, impondo uma maior rigidez na regulamentação.
Publicação de uma nova portaria pelo Governo Federal
Segundo informações divulgadas, embora a necessidade de negociação continue sendo um requisito, algumas categorias serão beneficiadas com uma liberação facilitada. Isso se dará por meio da criação de uma lista de exceções, composta por cerca de 200 atividades que não precisarão da autorização por convenção coletiva.
Dentre os setores beneficiados por essa medida, destacam-se supermercados, farmácias e postos de gasolina, conforme previsto na lista. Essa decisão foi tomada após um processo de negociação entre representantes dos trabalhadores e empresários do setor de atacado e varejo. Vale ressaltar que, tão logo seja publicada, a nova medida passará a vigorar imediatamente, impactando diretamente o cotidiano dos trabalhadores dessas atividades.
Enquanto alguns enxergam a flexibilização como uma forma de impulsionar a economia e beneficiar certos setores, outros temem pela sobrecarga e precarização do trabalho, especialmente considerando o histórico de lutas e conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos.
