Ofício Revela Problemas no INSS, no setor mais demandado
A falta de realização de concursos para a Perícia Médica Federal tem se mostrado um fator agravante na crise dos serviços previdenciários.
Um ofício obtido pela Folha Dirigida revelou que um perito médico federal destacou a insuficiência de tempo e vagas para atendimentos.
O Departamento da Perícia Médica Federal (DPMF) enfrenta uma redução progressiva em seu quadro de funcionários, impactada por aposentadorias, exonerações e licenças. Isso tem limitado a presença de profissionais nas agências do INSS, especialmente em regiões remotas.
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Agravamento da Situação e Pedido por Novo Concurso
O último concurso para a carreira de perito médico federal ocorreu há cerca de dez anos. O agravamento dessa situação foi impulsionado pela pandemia da Covid-19, que aumentou a demanda por benefícios previdenciários. Um concurso INSS foi solicitado para preencher 1.574 vagas de peritos, visando equilibrar a demanda e a oferta de serviços.
Proposta Orçamentária e Necessidade de Novas Contratações
O Conselho Nacional da Previdência Social, em agosto, aprovou uma proposta orçamentária para 2024, incluindo 9.229 vagas.
Deste total, 1.574 são destinadas a peritos médicos federais.
A proposta busca melhorar o atendimento previdenciário e a execução de políticas públicas. A utilização da receita arrecadada pelo INSS é recomendada para melhorar operações e serviços aos segurados.
Plano Plurianual e Previsão de Novo Concurso
O projeto de Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027 inclui o concurso INSS para peritos, visando aumentar a capacidade de atendimento da perícia médica.
O ministro Carlos Lupi prevê a realização do concurso até junho de 2024, com uma possível oferta entre 650 e 660 vagas, focadas em regiões afastadas das capitais.
Detalhes da Carreira de Perito Médico Federal
A carreira exige nível superior em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina. O salário inicial é de R$16.533,99 para uma jornada de 40 horas, incluindo benefícios.
Os aprovados no próximo concurso devem permanecer por, no mínimo, dez anos na localidade designada, como parte do compromisso com a carreira.
