Aposentadorias e Seguro-Desemprego Sobem com o Novo Salário Mínimo: Entenda o Impacto!
O reajuste de 6,97% no salário mínimo para o ano de 2024, elevando-o para R$1.420, tem um impacto significativo em diversos pagamentos que possuem vinculação com o piso nacional. O seguro-desemprego, o abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão entre os benefícios que serão ajustados, assim como a maior parte das aposentadorias e as tabelas de recolhimentos de contribuições e tetos de indenizações judiciais.
Após dois anos sem ganho real de salário, o governo optou por retomar a política de valorização do mínimo. O aumento, correspondente à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos últimos 12 meses (3,85%), acrescido ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, visa beneficiar diversas áreas.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) verão seus benefícios corrigidos em 6,97% na folha salarial de janeiro. Para aqueles que recebem acima do piso, o reajuste será definido com base no INPC, aguardando sua divulgação.
A nova tabela de contribuição previdenciária também refletirá o reajuste do salário mínimo, afetando desde a contribuição de donas de casa de baixa renda até a de autônomos e microempreendedores individuais.
O abono salarial do PIS/Pasep, distribuído pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, também terá variação de acordo com a quantidade de meses trabalhados, sem ultrapassar o valor máximo de um salário mínimo, fixado em R$ 1.412.
Outros benefícios vinculados ao salário mínimo, como o Cadastro Único (CadÚnico), destinado a famílias de baixa renda, e o seguro-desemprego, garantindo um valor mínimo ao trabalhador, também serão impactados positivamente pelo reajuste.
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) também sentirão o efeito, com a contribuição de 5% do valor do salário mínimo recolhido pelo INSS, podendo aumentar para R$ 76,60 se houver a necessidade de arcar com impostos adicionais.
Adicionalmente, as indenizações judiciais terão seus valores máximos ajustados para 40 salários mínimos, atingindo R$ 56.480, e para os Juizados Especiais Federais, o limite será de 60 salários mínimos, totalizando R$ 84.720. Esse reajuste, além de beneficiar diretamente os beneficiários de diversos programas sociais, reflete a preocupação do governo em proporcionar ganhos reais e acompanhar a realidade econômica do país.
