4 pagamentos CONFIRMADOS para aposentados e pensionistas + 50% extra
O mês de abril está recheado de pagamentos para os aposentados em pensionistas do INSS, além dos beneficiários do Vale Gás. Veja até quanto você pode receber a seguir.
Navegue Aqui
Aposentados do INSS vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados na Justiça
Justiça libera a quantia de R$ 2,1 bilhões atrasados para os aposentados e pensionistas que obtiveram decisões favoráveis em processos de concessão ou revisão de benefícios contra o INSS.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou, em 21 de março, a liberação desse valor, destinado a liquidar os processos que foram concluídos integralmente e tiveram a ordem de pagamento emitida pelo juiz em fevereiro.
Um total de R$ 2,5 bilhões será distribuído entre 208,8 mil beneficiários que obtiveram êxito em 167,3 mil ações movidas contra o governo federal. Destes, R$ 2,1 bilhões dizem respeito a questões previdenciárias, beneficiando 130,4 mil segurados que triunfaram em 99.709 processos.
Além dos beneficiários previdenciários, aqueles que conseguiram a concessão de benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), também têm direito a receber.
O montante liberado neste mês representa quase o dobro do valor desembolsado em janeiro, quando foram pagos R$ 1,2 bilhão em RPVs (Requisições de Pequeno Valor). As RPVs correspondem a atrasados de até 60 salários mínimos, equivalente a R$ 84.720 neste ano.
Os valores são disponibilizados aos segurados pelo Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pelo processo, sendo depositados em contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O saque pode ser realizado pelo próprio segurado ou por seu advogado.
INSS: pagamentos de precatórios de 2022, 2023 e 2024 começam a ser liberados pela Justiça
Os tribunais federais começaram a autorizar os saques dos precatórios referentes aos anos de 2022, 2023 e parte de 2024, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O montante total disponível para saque é de R$93,14 bilhões, dos quais R$27,2 bilhões destinam-se a aposentados e pensionistas do INSS.
Vale destacar que a responsabilidade pela operacionalização dos pagamentos recai sobre os Tribunais Regionais Federais (TRFs). Os beneficiários poderão efetuar os saques conforme o cronograma estabelecido por cada tribunal, utilizando contas judiciais na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Para verificar a disponibilidade dos valores em cada processo, é possível consultar os portais dos TRFs, mediante o número do processo judicial.
Esses pagamentos decorrem da decisão do STF, que, em dezembro, declarou a inconstitucionalidade das Emendas Constitucionais (ECs) 113 e 114/2021. Tais emendas haviam modificado o regime dos precatórios, estabelecendo um limite para o pagamento desses títulos entre os anos de 2022 e 2026.
Auxílio Gás para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Auxílio Gás é o programa do Governo Federal criado para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. A partir de 2024, o valor liberado para as famílias beneficiárias é de R$ 102, creditado pela Caixa Econômica Federal através da poupança social do aplicativo Caixa Tem.
O benefício também contempla famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.
Vale destacar que aproximadamente 5,5 milhões de famílias vão receber em abril a nova parcela do Auxílio Gás.
Calendário Auxílio Gás
O benefício de R$ 102 será pago entre os dias 17 e 30 de abril, seguindo mesmo calendário do Bolsa Família. Veja todas as datas a seguir:
| Final do NIS | Fev | Abr | Jun | Ago | Out | Dez |
| 1 | 16/02 | 17/04 | 17/06 | 19/08 | 18/10 | 10/12 |
| 2 | 19/02 | 18/04 | 18/06 | 20/08 | 21/10 | 11/12 |
| 3 | 20/02 | 19/04 | 19/06 | 21/08 | 22/10 | 12/12 |
| 4 | 21/02 | 22/04 | 20/06 | 22/08 | 23/10 | 13/12 |
| 5 | 22/02 | 23/04 | 21/06 | 23/08 | 24/10 | 16/12 |
| 6 | 23/02 | 24/04 | 24/06 | 26/08 | 25/10 | 17/12 |
| 7 | 26/02 | 25/04 | 25/06 | 27/08 | 28/10 | 18/12 |
| 8 | 27/02 | 26/04 | 26/06 | 28/08 | 29/10 | 19/12 |
| 9 | 28/02 | 29/04 | 27/06 | 29/08 | 30/10 | 20/12 |
| 0 | 29/02 | 30/04 | 28/06 | 30/08 | 31/10 | 23/12 |
* Com informações do Gov.br
Pagamento 50% extra
Visando a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, que será realizado em duas parcelas. O 13º salário será antecipado e será pago entre abril e junho
Essa mudança ocorre após o Governo Lula ter antecipado o pagamento do 13º salário em 2023, o que beneficiou mais de 32,5 milhões de pessoas e injetou aproximadamente R$ 62,6 bilhões na economia durante maio e junho daquele ano.
13º do INSS: calendário completo de pagamentos
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412):
Para quem recebe mais de um salário mínimo:
