Você pode estar perdendo R$ 1.412 por não fazer este procedimento
De acordo com o site oficial Governo Federal, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) “corresponde à garantia de um salário mínimo, devido à pessoa portadora de deficiência, independente da idade, e ao idoso com 67 (sessenta e sete) anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família“.
Entenda mais detalhes sobre o benefício e como solicitá-lo a seguir.
BPC: quem pode solicitar?
O BPC LOAS foi estabelecido para atender grupos específicos de pessoas, com critérios definidos pelo Governo Federal. Existem dois grupos abrangidos por esse benefício, e o processo de solicitação é simplificado.
- Idosos acima de 67 anos: Indivíduos com 67 anos ou mais podem se qualificar para o BPC LOAS e pleitear o benefício. A idade é um critério crucial para a elegibilidade.
- Pessoas com deficiência (PCDs): Também são contempladas pelo BPC LOAS pessoas com alguma forma de deficiência que as impeça de trabalhar, incluindo deficiências físicas, mentais, visuais, auditivas, entre outras. Nesse caso, é possível solicitar tendo menos de 67 anos.
Critérios
Além da idade e da condição de saúde, há outros requisitos a serem atendidos para ser elegível ao BPC LOAS. Um critério fundamental é a renda do solicitante, que não deve ultrapassar ¼ do salário mínimo por pessoa do grupo familiar, atualmente limitada a R$ 353 por mês.
Outro requisito essencial é estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), um sistema que centraliza as informações das pessoas participantes de programas sociais no Brasil. Esse registro pode ser feito pessoalmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Documentos necessários para solicitar o BPC
Ao solicitar o benefício, é importante ter em mãos os documentos necessários para agilizar o processo. São eles:
- Documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, etc);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda do grupo familiar;
- Laudos e atestados médicos (no caso de pessoas com deficiência).
Vale destacar que, dependendo do caso, o INSS pode solicitar documentos adicionais.
