Se você tem esta carteira, pode ganhar desconto de 100% na conta de luz
No Brasil, cerca de 8 milhões de famílias de baixa renda estão perdendo a oportunidade de diminuir significativamente suas despesas mensais por não usufruir da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Essa falta de economia ocorre mesmo com quase 25 milhões de famílias elegíveis para o benefício. Esse dado reflete a urgência de disseminar informações sobre como obter tal desconto, que pode chegar a até 100% do valor da fatura.
De acordo com as estatísticas mais recentes, do total de cerca de 24,9 milhões de famílias que poderiam pagar menos pela energia que consomem, apenas 17 milhões são beneficiárias. Esse contraste mostra o desconhecimento ou a dificuldade no acesso às informações, que impedem que essas famílias aproveitem as vantagens asseguradas pela TSEE.
Como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica
A TSEE foi criada para auxiliar brasileiros de baixa renda, possibilitando acesso à energia elétrica de forma mais equitativa. Para serem elegíveis, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
Essa incrível ferramenta de assistência social tem sua eficácia minimizada pela falta de informação. Muitas famílias que atendem aos critérios exigidos simplesmente não estão cientes de sua elegibilidade ou dos processos necessários para solicitar o benefício. Outras ainda acreditam erroneamente que o processo pode ser complicado e burocrático.
Confira a tabela de descontos:
| Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto | Tarifa para aplicação da redução |
| de 0 a 30 kWh | 65% | B1 subclasse baixa renda |
| de 31 kWh a 100 kWh | 40% | |
| de 101 kWh a 220 kWh | 10% | |
| a partir de 221 kWh | 0% |
Já as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que atendam aos requisitos têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês (quilowatts-hora por mês), confira os descontos da tabela a seguir:
| Quilombola e Indígena | ||
| Parcela do consumo mensal de energia elétrica | Desconto | Tarifa para a aplicação da redução |
| de 0 a 50 KWh | 100% | B1 subclasse baixa renda |
| de 51 kWh a 100 kWh | 40% | |
| de 101 kWh a 220 kWh | 10% | |
| a partir de 221 kWh | 0% | |
TSEE por região
A adoção da TSEE varia significativamente entre as diferentes regiões do Brasil. Enquanto estados como Ceará, Paraíba e Alagoas têm altas taxas de utilização do desconto, Amazonas, Distrito Federal e Santa Catarina possuem os menores índices. Essa variação reforça a necessidade de campanhas regionais direcionadas para a conscientização sobre os benefícios da tarifa social.
Para além do incentivo financeiro direto, é importante ressaltar que o benefício se estende a situações particulares, como famílias que possuem membros com deficiência ou idosos acima de 65 anos. Além disso, famílias indígenas e quilombolas têm direito a descontos ainda mais significativos, o que reforça a importância de um engajamento ativo dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) em promover o benefício.
