Saque-aniversário tem mudanças que vão mudar a vida dos trabalhadores
A mudança nas regras de rendimento do Fundo tem gerado muitas dúvidas entre os trabalhadores que já utilizam o recurso do saque-aniversário. Esse tipo de saque foi implementado no governo Bolsonaro para permitir que pessoas retirem parte dos recursos de suas contas vinculadas ao FGTS anualmente, próximo às suas datas de aniversário.
Uma das principais dúvidas entre os trabalhadores é se haverá alguma alteração significativa nas regras do saque-aniversário. A resposta é: praticamente nada vai mudar. As regras para o saque-aniversário continuam as mesmas, ou seja, os trabalhadores ainda podem sacar uma parcela do FGTS anualmente.
O que muda, no entanto, é a forma como o saldo do FGTS será corrigido. A partir de agora, o saldo será atualizado pelo menos pela inflação, garantindo que o valor do saque-aniversário não seja corroído pela alta dos preços. Isso traz uma segurança a mais para o trabalhador, que pode planejar melhor suas finanças.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir que o saldo do FGTS mantenha seu poder de compra é uma resposta a uma antiga demanda dos trabalhadores. O FGTS agora passa a ser corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE, compensando a inflação.
Entre janeiro de 1999 e 2013, houve uma perda significativa de 88,3% no poder de compra do trabalhador devido à inflação superar a rentabilidade do Fundo. Com a nova regra, isso será evitado, garantindo que o saldo do FGTS mantenha seu valor de compra ao longo do tempo.
Para entender como isso afeta os trabalhadores, é importante destacar que desde 2016 a rentabilidade do FGTS superou a inflação na maioria dos anos, devido à distribuição de lucros adicionais do Fundo. Essa prática de distribuir lucros garantiu ganhos reais ao saldo dos trabalhadores, mesmo em períodos de alta inflação.
Vantagens da nova regra de correção do FGTS
A nova regra de rendimento traz mais segurança para os trabalhadores. Ao garantir que o saldo do FGTS seja corrigido pela inflação, o poder de compra será mantido. Isso é importante especialmente em períodos de alta inflação, quando o dinheiro tende a perder valor rapidamente.
Além disso, a decisão do STF de não tornar a regra retroativa evitou um impacto de R$ 295 bilhões aos cofres públicos. A correção será aplicável apenas daqui em diante, o que significa que as contas do passado não serão ajustadas, mas os trabalhadores podem contar com essa nova garantia no futuro.
Outra vantagem é que o Conselho Curador do FGTS, composto por representantes dos trabalhadores, governo e empresários, poderá determinar formas de compensação caso a rentabilidade do FGTS fique abaixo da inflação. Portanto, o saldo dos trabalhadores estará sempre protegido contra perdas.
