Proteja seus direitos: idosos enfrentam risco de perder R$ 1.412 em revisão do BPC; entenda o motivo!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), distribuído mensalmente a dois grupos distintos de beneficiários, desempenha um papel crucial na assistência a milhões de pessoas em todo o território nacional.
No entanto, os beneficiários precisam se manter atentos para evitar a perda do benefício nos meses seguintes. Isso se deve ao anúncio feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de que será realizado, neste mês, um minucioso processo de revisão entre os cidadãos inscritos no Benefício de Prestação Social (BPC).Tal medida tem como propósito examinar se os beneficiários dessa iniciativa realmente preenchem os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
A partir do próximo mês, alguns beneficiários poderão ser convocados para uma nova avaliação médica no Instituto. Além disso, os dados cadastrais dos beneficiários também serão submetidos a análise. Para isso, o Governo Federal poderá fazer uso do cruzamento de informações com outras entidades.
Se alguma irregularidade for detectada, o benefício do cidadão poderá ser suspenso. Atualmente, o BPC proporciona um auxílio de R$ 1.412 por pessoa beneficiada. Entretanto, esse montante pode ser interrompido em casos de inconsistências nos dados, por exemplo.
Dados sobre o BPC/Loas
Atualmente, o BPC/Loas garante o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.412) a idosos de baixa renda com idade a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência. Em ambos os casos, é necessário que a renda familiar per capita (por pessoa) não ultrapasse 25% do salário mínimo nacional, ou seja, R$ 353.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, declarou que o governo seguirá a lei, que determina a revisão desse tipo de benefício a cada dois anos. Segundo ele, essa prática não vem sendo realizada.
Os outros beneficiários sujeitos à revisão serão convocados a partir de maio para passar por perícia médica, comprovação da renda familiar e verificação para garantir que o segurado não esteja acumulando esse rendimento com outro benefício previdenciário ou seguro-desemprego, o que é proibido.
Requisitos para receber o BPC em 2024:
- Destinado a idosos com mais de 65 anos que vivem em condições de vulnerabilidade socialTambém abrange pessoas com algum tipo de deficiência;Em ambos os casos, é necessário cumprir critérios de renda;
- O valor máximo mensal por pessoa na família não pode ultrapassar R$ 353 ou 1/4 do salário mínimoA família deve estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico); O processo de inscrição deve ser realizado presencialmente em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); No caso das pessoas com deficiência, é também necessário passar por uma avaliação médica no INSS.
