Por que não é comum idosos receberem o Bolsa Família e morarem sozinhos?
Desde o relançamento do Bolsa Família em março de 2023, o programa tem sido uma peça chave na rede de apoio a mais de 21 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, com pagamentos distribuídos mensalmente.
Contudo, chama a atenção o fato de que, dentre esse extenso número de beneficiários, uma parcela ínfima é composta por idosos, especialmente aqueles que vivem isoladamente.
Este fenômeno desperta curiosidade e leva muitos a questionar: por que idosos morando sozinhos raramente fazem parte do escopo do Bolsa Família?
Por que é incomum idosos receberem o Bolsa Família e morarem sozinhos?
A explicação para essa situação reside principalmente nas regras de elegibilidade do Bolsa Família.
Uma dessas regras diz respeito ao limite de renda por pessoa na unidade familiar, estipulado em até R$218 para que a família se qualifique para o recebimento do benefício, mesmo que o grupo familiar seja composto por apenas um indivíduo.
No caso dos idosos, muitos recebem algum tipo de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria, pensão ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujos valores mínimos são atrelados ao salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$1.412.
Assim, a maioria dos idosos brasileiros não se enquadra nas condições de renda exigidas pelo Bolsa Família, uma vez que seus rendimentos provenientes do INSS superam o teto permitido para inclusão no programa.
Essa discrepância se torna ainda mais evidente entre os idosos que residem sozinhos, visto que a renda per capita desses indivíduos, por definição, iguala-se ao total de seus benefícios previdenciários.
É importante destacar, contudo, que não existe uma proibição explícita para que idosos se beneficiem do Bolsa Família. A elegibilidade é determinada unicamente pelo atendimento às regras do programa.
Além da restrição de renda, os beneficiários devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), manter atualizadas as informações relativas à composição familiar, renda, entre outros dados.
Também são considerados critérios como a necessidade de vacinação e acompanhamento nutricional para crianças e gestantes, além da frequência escolar mínima para jovens até os 17 anos.
Calendário do Bolsa Família em Abril de 2024
Para as famílias que cumprem com os requisitos do programa, incluindo aquelas poucas unidades familiares unipessoais de idosos que se enquadram nos critérios, o governo federal mantém o compromisso de distribuição dos benefícios.
O cronograma para o Bolsa Família em abril de 2024 segue a ordem do último dígito do NIS dos beneficiários:
- Final 1 do NIS: 17 de abril
- Final 2 do NIS: 18 de abril
- Final 3 do NIS: 19 de abril
- Final 4 do NIS: 20 de abril
- Final 5 do NIS: 23 de abril
- Final 6 do NIS: 24 de abril
- Final 7 do NIS: 25 de abril
- Final 8 do NIS: 26 de abril
- Final 9 do NIS: 27 de abril
- Final 0 do NIS: 30 de abril
O Bolsa Família representa uma política crucial de transferência de renda, visando amparar as famílias que mais necessitam. A baixa representatividade de idosos morando sozinhos entre os beneficiários reflete critérios de elegibilidade baseados em renda, não uma exclusão direcionada por idade.
Assim, o programa continua a se adaptar e responder às necessidades da população brasileira, promovendo inclusão social e apoio econômico a quem atende às suas regras.
