O que levar na avaliação social do INSS? Saiba tudo!
A avaliação social é um procedimento importante no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desempenha um papel crucial na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência no Brasil. Com a pandemia de Covid-19, o Ministério do Trabalho e Previdência implementou alguns procedimentos para tornar essa avaliação mais acessível, permitindo a realização remota por meio de videoconferência, ao lado da avaliação presencial tradicional.
O BPC é um benefício fornecido pelo INSS para pessoas com 65 anos ou mais, ou para pessoas deficientes que não possuem condições financeiras de se sustentarem.
A avaliação social é uma etapa importante no processo de solicitação desse benefício, e ela é conduzida por uma assistente social.
Diferentemente da avaliação médica, que verifica o grau de incapacidade da pessoa, a avaliação social analisa a situação financeira, familiar e as condições de tratamento de saúde do requerente.
A opção pela avaliação remota, por meio de videoconferência, foi introduzida para lidar com a grande fila de espera que se acumulou devido à paralisação das avaliações presenciais durante a pandemia.
Esse método foi testado em alguns estados em 2021 e, em fevereiro de 2022, foi oficialmente implementado em todo o território nacional por meio da Portaria nº 978/2022. Isso proporcionou uma alternativa conveniente para os requerentes do BPC, permitindo-lhes evitar a necessidade de deslocamento e aglomerações.
Como verificar o resultado da avaliação social do BPC
Para agendar a Avaliação Social de Pessoa com Deficiência remota, os beneficiários podem entrar em contato através do telefone 135 ou utilizar a plataforma do Meu INSS.
A avaliação pode ocorrer nas instalações do INSS ou em algum órgão parceiro. Durante o processo de avaliação, geralmente não é permitida a presença de acompanhantes, exceto em casos previstos por lei. Esse tipo de avaliação se aplica apenas a quem está apresentando um pedido inicial de BPC, não a quem está buscando revisão ou recurso.
Quanto ao prazo para a concessão do BPC, a Lei 9.784/1999 estabelece que os órgãos têm 30 dias para conceder ou recusar um pedido após o protocolo, com a possibilidade de uma prorrogação de mais 30 dias, desde que devidamente justificada.
Portanto, o prazo máximo para análise de um pedido de BPC pode chegar a 60 dias. Após a aprovação, o INSS tem até 45 dias, segundo o Decreto 3.048/1999, para iniciar o pagamento do benefício, com a possibilidade de uma prorrogação de mais 45 dias mediante justificativa.
Os beneficiários podem verificar o resultado da avaliação social do BPC de várias maneiras, incluindo o uso da plataforma Meu INSS, o contato com a central 135 do INSS ou a visita presencial a uma agência do INSS.
A assistente social avalia vários aspectos, como a presença de deficiência, a composição familiar, a renda familiar, as condições de moradia, os tratamentos de saúde e a disponibilidade de recursos para subsistência. Com base nesses critérios, ela determina se a pessoa preenche os requisitos para a concessão do benefício.
