O Que Fazer Quando o BPC É Suspenso?
Em alguns contextos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser suspenso, gerando uma série de dúvidas nos beneficiários. O BPC é um auxílio fornecido pelo governo federal a pessoas que estejam em condição de vulnerabilidade social, com requisitos específicos para sua concessão, como limite de renda familiar e condições de idade ou deficiência.
Diversas são as circunstâncias que podem gerar a suspensão do BPC. Estar ciente dessas situações é essencial para quem recebe o benefício, e passa pela atualização de informações no Cadastro Único e o entendimento dos cálculos que estabelecem a renda familiar. Nesse sentido, é importante salientar que a aposentadoria não deve ser considerada no cálculo dessa renda para o BPC.
Por que o BPC pode ser suspenso e como resolver?
A suspensão do BPC por superação de renda é uma das situações mais recorrentes. Esse cenário ocorre quando o beneficiário ultrapassa o limite de rendimento familiar mensal usado como critério para a concessão do BPC, o que pode levar a suspensão ou até mesmo o cancelamento do benefício.
Para regularizar a situação, existem basicamente duas vias: caso seja averiguado que a suspensão ocorreu devido à renda acima do limite, a atualização dos dados no Cadastro Único é fundamental. Caso o motivo da suspensão seja outro, será necessário entrar com um recurso administrativo no INSS, dentro do prazo de 30 dias.
Como fazer a abertura do recurso administrativo pelo Meu INSS?
Primeiramente, é necessário entrar em contato com o INSS no telefone 135, ou acessar o Meu INSS para entender o motivo específico da suspensão. Em seguida, caso precise recorrer, é possível abrir um recurso administrativo pela plataforma Meu INSS.
Após a atualização para reativar o BPC, o INSS dá um prazo de até 30 dias para voltar a realizar os pagamentos, caso as informações estejam corretas. Vale lembrar que é crucial verificar regularmente o estado do benefício, seja através do site ou aplicativo do Meu INSS, ou ligando para a central de atendimento 135.
