Notícia urgente: Nova Lei da Poupança com pagamentos especiais de R$200. Veja as datas!

Recentemente, o Ministério da Educação do Brasil anunciou oficialmente o calendário de pagamento do benefício de matrícula escolar, parte do novo programa federal conhecido como Pé-de-meia. Este programa visa auxiliar financeiramente os estudantes do ensino médio, incentivando sua permanência na escola.

O Pé-de-meia oferecerá um bônus de matrícula único no valor de R$ 200, depositado na poupança da Caixa, para estudantes elegíveis em qualquer ano do ensino médio. Além disso, os alunos receberão um incentivo de assiduidade no valor total de R$ 1.800, distribuído em nove parcelas ao longo do ano.

Como vai funcionar os pagamentos do benefício pela poupança da Caixa

Os benefícios do programa serão pagos da seguinte forma:

  • Incentivo de matrícula de R$ 200
  • Incentivo de frequência de R$ 1.600, pago em 8 parcelas de R$ 200 ao longo do ano
  • Incentivo de conclusão do ano de R$ 1.000
  • Incentivo para o Enem de R$ 200

Com isso, é importante destacar que o pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal. Portanto, uma espécie de poupança será aberta para os estudantes por meio do aplicativo Caixa Tem

Poupança Caixa chega com pagamentos de R$200 em 6 datas ao longo do ano

O incentivo de frequência será pago ao longo de oito parcelas por ano. Já o pagamento de matrícula será feito de acordo com o mês de aniversário do estudante que tem direito ao benefício. O bônus de matrícula (R$ 200) será pago entre os dias 26 de março e 3 de abril. Veja datas:

  • Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro: 26 de março
  • Estudantes nascidos em março e abril: 27 de março
  • Estudantes nascidos em maio e junho: 28 de março
  • Estudantes nascidos em julho e agosto: 1º de abril
  • Estudantes nascidos em setembro e outubro: 2 de abril
  • Estudantes nascidos em novembro e dezembro: 3 de abril

Quem tem direito ao novo benefício

Os critérios para elegibilidade incluem estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, provenientes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo, com renda per capita de até R$ 218.

Estudantes com faixa etária de 19 a 24 anos, cursando a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa do governo federal.

O estudante só poderá ter direito ao Pé de Meia se: 

  • Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
  • Tiver frequência escolar de 80% das horas letivas;
  • For aprovado ao fim de cada ano letivo;
  • Participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio;
  • Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.
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