Mudanças no INSS: Lula promete revolução nos benefícios! Saiba mais
No último ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que impacta os trabalhadores necessitados de benefícios previdenciários, com o objetivo de simplificar o acesso aos salários pagos por incapacidade e modernizar as perícias médicas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Denominada de teleperícia, a nova abordagem para as perícias médicas do INSS propõe a realização do exame de forma remota. Essa medida foi incorporada ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) no ano passado, após a sanção da Lei 14.724 pelo presidente Lula.
“O exame médico-pericial poderá ser realizado com o uso de tecnologia de telemedicina ou por análise documental conforme situações e requisitos definidos em regulamento”, explica a nova legislação.
Como funciona a teleperícia no INSS
A teleperícia foi sancionada juntamente com a implementação do Atestmed, um sistema que recebe e reconhece atestados médicos, e que tem sido mais amplamente utilizado do que a própria teleperícia. Através dele, os indivíduos podem encaminhar o laudo médico emitido por um profissional que não seja perito do INSS.
Apesar disso, a teleperícia ainda não está plenamente em vigor, uma vez que os beneficiários precisam comparecer pessoalmente a uma agência do INSS para realizar o exame, que será conduzido de forma online. O procedimento funciona da seguinte maneira:
- O trabalhador que solicita o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) agenda a teleperícia;
- Ele comparece a uma unidade do INSS para realizar o exame;
- Utilizando um computador ou celular, o trabalhador passa pelo exame de forma remota. Para obter um resultado mais completo, é aconselhável levar os resultados de outros exames já realizados.
