Lula confirma MELHOR notícia para quem tem 55, 56, 57, 58 e 59 anos

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário que visa proteger trabalhadores que são expostos a condições nocivas à saúde ao longo de sua carreira. Com regras específicas que diferem das aposentadorias tradicionais, é essencial compreender como este direito funciona e quem são os beneficiados por ele no Brasil.

A aposentadoria especial é concedida a indivíduos que trabalharam expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde. Os critérios para concessão do benefício incluem tempo de exposição e idade mínima, que varia conforme a gravidade e a persistência da exposição aos riscos.

Com a reforma previdenciária de 2019, foram estabelecidas novas diretrizes, que incluem idade mínima e tempo de contribuição especificamente ajustados ao nível de risco de cada profissão. Para profissões de alto risco, o tempo necessário para se aposentar pode ser de apenas 15 anos de contribuição.

Além disso, vale ressaltar a existência de regras de transição para aqueles que já estavam inseridos no mercado de trabalho antes das mudanças na legislação, considerando a possibilidade de combinar idade e tempo de contribuição para efeito de pontuação.

Como fazer o requerimento da aposentadoria especial

Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve apresentar documentos que comprovem a exposição a condições perigosas ou insalubres, além de seguir o protocolo de requerimento junto ao INSS, que pode ser feito digitalmente através do site ou aplicativo Meu INSS.

Principais profissões que dão direito à aposentadoria especial:

• Trabalhadores da saúde expostos a agentes biológicos
• Profissionais que operam em minas de subsolo
• Operadores de cabine de raios-X e outros equipamentos de radiologia

Essas são apenas algumas das categorias profissionais reconhecidas, sendo que os critérios para cada uma podem incluir especificidades quanto ao tempo de exposição necessária e os agentes de risco identificados.

Lista completa de profissões elegíveis

Veja a seguir uma relação detalhada de profissões e a categorização do risco ao qual cada uma está exposta, definindo o tempo de contribuição necessário para se aposentar sob as normas especiais:

Profissões de baixo risco (25 anos)

1 – Dentista

2 – Enfermeiro

3 – Foguista

4 – Auxiliar de enfermeiro

5 – Cirurgião

6 – Jornalista

7 – Médico

8 – Maquinista de trem

9 – Metalúrgico

10 – Motorista de ônibus

11 – Motorista de caminhão

12 – Técnico de laboratório de análise/químico

13 – Operador de Raios-X

14 – Tratorista

15 – Recepcionista telefônica

16 – Perfurador

17 – Torneiro mecânico

18 – Vigilante (seja armado ou não)

19 – Supervisor/fiscal em ambiente insalubre

20 – Pescador

21 – Tintureiro

22 – Trabalhador da Construção Civil

23 – Operador de caldeira

24 – Operador de câmara frigorífica

25 – Mineiros que trabalham na superfície

26 – Estivador

27 – Engenheiro de minas/químico/metalúrgico

28 – Gráfico

29 – Cortador gráfico

30 – Aeroviário de serviço de pista

31 – Trabalhador em extração de petróleo

32 – Professor

33 – Pintor de pistola

34 – Soldador

35 – Transporte rodoviário e urbano

36 – Bombeiro

37 – Pedreiro

Atividades de médio risco (20 anos)

1 – Extrator de mercúrio

2 – Extrator de fósforo branco

3 – Encarregado de fogo

4 – Fundidor de chumbo

5 – Moldador de chumbo

6 – Carregador de explosivos

7 – Trabalhador em túnel

8 – Trabalhador em subsolo (afastado da frente de trabalho)

9 – Fabricante de tinta

Atividades de alto risco (15 anos)

1 – Mineiros no subsolo

2 – Perfurador de rocha (em caverna)

3 – Choqueiro

4 – Cavoqueiro

5 – Operador de britadeira de rocha subterrânea

6 – Britador

Esta lista é fundamental para que os profissionais se informem e planejem adequadamente a aposentadoria, considerando as possíveis alterações legislativas que possam surgir. Entender as próprias diretrizes e estar atualizado sobre a aposentadoria especial é crucial para garantir que os trabalhadores façam seus planejamentos de vida e financeiros de maneira adequada, assegurando também seus direitos junto ao INSS.

É altamente recomendável que todos os profissionais em atividades de risco façam consultas periódicas sobre o tema e, quando necessário, busquem o auxílio de profissionais especializados, para uma gestão adequada de suas contribuições e documentações.