Lucro de R$ 23,4 bilhões do FGTS será repassado para trabalhadores
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) registrou o maior lucro líquido de sua história em 2023, totalizando R$ 23,4 bilhões, quase o dobro do valor do ano anterior. Este montante será distribuído aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo, conforme decidido pelo Conselho Curador do FGTS nesta quinta-feira, 8 de agosto.
A expectativa é que a distribuição seja concluída até 31 de agosto, beneficiando milhões de trabalhadores em todo o Brasil.
A distribuição do lucro do FGTS abrange todos os trabalhadores que possuíam contas ativas ou inativas vinculadas ao fundo até 31 de dezembro de 2023. No ano passado, aproximadamente 82 milhões de pessoas estavam aptas a receber a distribuição. Em 2023, foram repassados R$ 12,7 bilhões para 217 milhões de contas vinculadas.
O valor distribuído a cada trabalhador será proporcional ao saldo em conta até 31 de dezembro de 2023. No entanto, é importante destacar que o montante do lucro permanecerá “preso” nas contas do FGTS, sendo liberado apenas nas seguintes situações previstas em lei: demissão sem justa causa, compra de casa própria, saque-aniversário, aposentadoria, desastre natural, entre outras.
Para consultar o saldo do FGTS, os trabalhadores podem utilizar diversas ferramentas:
- Aplicativo FGTS
- Site da Caixa Econômica Federal (fgts.caixa.gov.br)
- Internet Banking Caixa, para os clientes do banco
- Telefones 3004-1104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-726-0104 (demais regiões)
Maior distribuição de lucro da história do FGTS
O recorde de R$ 23,4 bilhões de lucro líquido do FGTS em 2023 é composto por R$ 16,8 bilhões de lucro recorrente, ou seja, valor constante e previsível, e R$ 6,5 bilhões de lucro não recorrente, cuja rentabilidade provém de fundos públicos. Esse desempenho extraordinário reflete uma gestão eficiente e a rentabilidade dos investimentos realizados pelo fundo.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento aos empregadores que contribuem para o FGTS. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que a distribuição do lucro será concluída até o final de agosto, garantindo que os trabalhadores recebam seus direitos de maneira transparente e eficiente.
A decisão sobre a distribuição foi tomada pelo Conselho Curador do FGTS, um colegiado tripartite composto por representantes dos trabalhadores, empregadores e governo federal, presidido pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Novas regras de remuneração do FGTS
Outra mudança importante para os trabalhadores beneficiados pelo FGTS é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que a remuneração do FGTS não pode ser inferior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país.
Até então, a correção do FGTS era feita pela Taxa Referencial (TR) mais 3%, o que, em alguns casos, resultava em uma rentabilidade abaixo da inflação.
A partir de agosto, a correção será, no mínimo, pela inflação, conforme determinado pelo STF em junho. Esta mudança visa proteger o poder de compra dos trabalhadores, garantindo que o saldo do FGTS mantenha seu valor real ao longo do tempo.
Essa decisão é uma conquista significativa para os trabalhadores, assegurando uma remuneração justa e transparente para os recursos depositados no FGTS.
