INSS atualizado: novas regras do STF para solicitar aposentadoria
Desde que a Reforma da Previdência foi implantada, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem atualizado suas diretrizes periodicamente. Essas mudanças têm como objetivo melhor adaptar o sistema às realidades econômicas e demográficas do Brasil. Com isso em mente, 2024 traz novas normas que impactam diretamente aqueles que desejam se aposentar com carteira assinada.
Para trabalhadores de carteira assinada, a aposentadoria tem sido um tema de crescente interesse e preocupação. Este ano, novidades importantes foram introduzidas pelo STF, que estabelecem novos critérios e exigências para acesso ao benefício, o que requer atenção e preparação por parte dos futuros aposentados.
Quem pode se aposentar pelo INSS com carteira assinada?
Atualmente, critérios de idade e tempo de contribuição foram ajustados. Mulheres precisam agora ter, no mínimo, 62 anos e 15 anos de contribuição para se aposentarem. Já os homens devem ter, no mínimo, 65 anos e 20 anos de contribuição. Essas mudanças visam garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário para as próximas gerações.
As Regras de Transição também foram atualizadas. Para aqueles que já contribuíam antes da Reforma de 2019, deve-se prestar atenção a essas mudanças que estendem a elegibilidade até 2031. Por exemplo, neste ano de 2024, as novas idades mínimas são 58 anos e 6 meses para mulheres, e 63 anos e 6 meses para homens. Neste modelo transicional, a contribuição exigida é de 30 anos para mulheres e 35 para homens.
Entenda a regra dos pontos
Outra forma de calcular a aposentadoria é pela regra dos pontos, que combina tempo de contribuição com a idade do contribuinte. Essa regra sofreu modificações e hoje a pontuação mínima necessária é de 91 para mulheres e 101 para homens. Essa metodologia considera a intersecção entre a idade e o tempo de contribuição, adequando-se ao aumento da expectativa de vida do brasileiro.
Como solicitar a aposentadoria pelo INSS em 2024
Para os interessados em iniciar o processo de aposentadoria, não é necessário ir pessoalmente às agências. O pedido pode ser feito diretamente através do portal Meu INSS, simplificando e agilizando o processo. É fundamental ter as informações pessoais atualizadas e todos os documentos necessários em mãos para garantir que o procedimento transcorra sem problemas.
Com estas novas diretrizes, preparar-se para a aposentadoria requer atenção aos detalhes e conhecimento contínuo das alterações na legislação.
