INSS anuncia grande mudança no Auxílio-Doença para todos os beneficiários
Com o objetivo de reduzir o tempo de espera e otimizar o processo de concessão do auxílio-doença, o INSS implementou mudanças significativas na maneira como as perícias médicas são conduzidas. Essas modificações têm como foco a aceleração do processo, atendendo melhor aos segurados que necessitam do benefício devido a impedimentos temporários causados por doenças ou acidentes.
Desde o dia 26 de abril de 2024, o INSS adotou o uso de atestados médicos como forma válida para a realização da perícia necessária ao pedido de auxílio-doença. Isso significa que, dentro de certas condições, o segurado não precisa se apresentar presencialmente para a avaliação, podendo enviar o atestado médico através da plataforma Meu INSS.
A grande novidade é a aceitação do Atestmed, um método que permite a avaliação do atestado médico sem a presença física do requerente. Essa modalidade já foi utilizada anteriormente durante períodos críticos da pandemia de Covid-19 e se mostrou eficiente para casos em que o período de licença médica não excede 180 dias.
Como submeter o atestado médico corretamente
Para que o atestado médico seja aceito como forma de perícia pelo INSS, ele deve conter uma série de informações específicas e estar dentro do prazo de validade de 90 dias após a emissão. As informações necessárias incluem o nome completo do paciente, a data de emissão do documento, diagnóstico detalhado, identificação e assinatura do médico, além da data de início do repouso e o prazo estimado de recuperação. Confira:
- Nome completo do paciente e data de emissão recente;
- Diagnóstico detalhado usando CID (Classificação Internacional de Doenças);
- Informações completas do médico, incluindo registro no conselho de classe;
- Data de início do repouso e período necessário para recuperação estimado.
É fundamental que todos os dados fornecidos no atestado médico sejam precisos e verdadeiros, uma vez que o INSS intensificou as verificações para evitar fraudes.
Para garantir que o processo de solicitação do auxílio-doença ocorra de maneira fluída e sem contratempos, é recomendável que o segurado se organize adequadamente. Isso inclui compreender todos os requisitos necessários para a submissão do atestado, utilizar os canais online para agilizar o processo e manter um acompanhamento ativo do status do pedido através do site e aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Além das mudanças na perícia médica, o INSS está desenvolvendo outras iniciativas para aprimorar o sistema de concessão de benefícios. Isso inclui a capacitação e contratação de mais peritos médicos para atender à demanda crescente e a implementação de tecnologias avançadas para a análise e processamento de pedidos, objetivando uma resposta mais rápida e eficiente aos segurados.
