Idosos recebem desconto no pedágio? Entenda a regra
Pessoas com mais de 60 anos no Brasil entram na categoria dos idosos, o que lhes garante certos benefícios, como vagas especiais em estacionamentos e transporte público gratuito.
Contudo, surge a questão: será que os idosos que viajam pelas rodovias podem usufruir de descontos nas tarifas de pedágio? Descubra mais detalhes a seguir.
Pedágio: descubra se idosos têm desconto na tarifa
Não, os idosos não têm direito a descontos nos pedágios e devem pagar o mesmo valor que os demais motoristas, dependendo do tipo de veículo. A confusão ocorre devido a projetos de lei em andamento na Câmara dos Deputados e no Senado que visam essa mudança. Alguns desses projetos buscam isentar os motoristas idosos do pagamento da tarifa.
O PL 6886/2010, proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sugeriu a isenção do pagamento de pedágio em rodovias federais para cidadãos a partir dos 60 anos que estejam conduzindo o próprio veículo.
Projetos de Lei sobre isenção de pedágio para idosos
Já em 2013, o deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) elaborou uma proposta semelhante que determinaria a isenção de pedágio para idosos a partir dos 65 anos em rodovias federais.
O PL 518/2023 é o mais recente e propõe o mesmo benefício para motoristas com mais de 70 anos, além de pessoas com deficiência física, acompanhantes de pessoas com deficiência visual ou mental severa, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Redigido pelo deputado Max Lemos (Solidariedade-RJ), o texto também prevê a isenção de pedágio apenas em rodovias federais.
“O presente projeto de lei visa isentar das tarifas de pedágios, nas rodovias federais, condutores de veículos idosos acima de 70 anos e deficientes físicos, e condutores acompanhantes de deficientes
visual, mental severa, profunda, ou autistas. Este benefício é para uma parcela significativa da população brasileira”, explica o documento.
