Idosos de 65 anos ou mais precisam saber desta mudança na CNH
Os idosos com mais de 65 anos que desejam renovar sua CNH podem ser beneficiados com a isenção de taxas. Desde 2021, o prazo de renovação para esse grupo foi reduzido, visando diminuir os custos associados à manutenção da habilitação.
Existem duas maneiras de renovar a CNH sem custos adicionais. Embora os exames médicos e a emissão do documento ainda incorram em despesas, há duas alternativas para evitar o pagamento de taxas:
- Aprovação de um projeto de lei que isenta os idosos da cobrança: o Projeto de Lei 4036/20, proposto pelo ex-deputado Léo Moraes (RO), recebeu aprovação na Câmara dos Deputados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em junho de 2023. No entanto, desde então, o projeto não progrediu mais.
- Residir em um estado que dispensa a cobrança de taxas para idosos: outra opção é ser residente de um estado onde os idosos não são cobrados por taxas de renovação da CNH. É importante verificar a legislação local para confirmar se essa isenção está disponível.
É relevante observar que somente as taxas cobradas pelo Detran estão isentas, enquanto os valores referentes aos exames realizados em clínicas de avaliação física ou psicológica permanecem sendo cobrados normalmente.
Veja também: menos tempo para renovar a CNH
A partir dos 50 anos, a renovação da CNH passa a ser necessária a cada cinco anos, em contraste com os motoristas mais jovens, que agora podem renovar a cada dez anos até completarem 49 anos, de acordo com as alterações legislativas recentes.
- Até 49 anos: Renovação a cada 10 anos.
- Entre 50 e 69 anos: Renovação a cada 5 anos.
- Mais de 70 anos: Renovação a cada 3 anos.
- CNH Provisória: Validade de 1 ano.
Essa mudança tem como objetivo garantir uma avaliação mais frequente da capacidade de condução, especialmente no que diz respeito à aptidão física e à acuidade visual, fatores cruciais para a segurança no trânsito.
O encurtamento do período de renovação para os idosos é justificado pela importância de monitorar de perto possíveis condições de saúde que possam impactar a habilidade de dirigir, como reflexos, visão e outras habilidades motoras essenciais.
