Frequência escolar pode ser solicitado pelo Bolsa Família para analfabetos
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou recentemente um projeto que visa modificar a lei do Bolsa Família, incluindo a exigência de uma frequência escolar mínima de 75% para beneficiários adultos analfabetos, com idades entre 18 e 50 anos.
Além disso, o projeto propõe que esses beneficiários comprovem estar realizando um curso profissionalizante e sejam cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Entenda a proposta e as críticas.
Frequência escolar pode ser solicitado pelo Bolsa Família para analfabetos
Segundo a proposta da deputada bolsonarista, essas medidas são parte de um esforço para promover a emancipação das famílias beneficiárias, facilitando a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho formal.
A ideia é integrar as políticas de assistência social com ações que incentivem a inclusão produtiva, o empreendedorismo e o acesso ao microcrédito.
A deputada Zanatta argumenta que essas condicionalidades são necessárias para garantir que os beneficiários possam eventualmente sair do programa.
Ela enfatiza a importância de estabelecer a educação como um requisito para a manutenção do benefício, acreditando que isso aumentará as oportunidades de emprego e melhorará a situação financeira das famílias.
Além das novas exigências, o projeto prevê que o governo federal divulgue essas mudanças através de campanhas publicitárias e redes sociais.
Também propõe a exclusão das famílias cujo principal provedor tenha pedido demissão sem justa causa, da lista de prioridades para reingresso no programa.
Frequência escolar para adultos do Bolsa Família é questão delicada
Contudo, a proposta levanta questões delicadas. A obrigatoriedade de frequência escolar para adultos analfabetos pode ser vista como discriminatória e já é amplamente criticada pela oposição.
Isso porque muitos desses beneficiários do Bolsa Família enfrentam condições de extrema dificuldade, onde o acesso à educação foi comprometido por falta de oportunidades ou necessidade de trabalhar desde cedo para sobreviver.
Ou seja, esses beneficiários não são analfabetos por escolha, mas devido as condições de pobreza extrema em que vivem. Impor a frequência escolar como condição para receber um benefício que muitas vezes é essencial para a alimentação básica pode criar barreiras adicionais para os mais vulneráveis.
Condicionar o recebimento do Bolsa Família à frequência escolar de adultos pode perpetuar a fome e a pobreza, uma vez que muitos beneficiários poderão ser forçados a escolher entre estudar e trabalhar, levando em consideração que estudar demanda tempo, e no caso dos adultos “tempo é dinheiro“.
A realidade é que, em situações de extrema necessidade, o trabalho para garantir o sustento diário, ainda que insuficiente, é a prioridade, e a imposição de tal condicionalidade pode excluir aqueles que mais precisam do benefício programa Bolsa Família.
Vale lembrar que o Bolsa Família já exige de menores de idade frequência escolar, boas notas, acompanhamento vacinal e nutricional, medidas que têm mostrado resultados positivos desde a criação do programa no início dos anos 2000.
Deputada com proposta que dificulta acesso ao Bolsa Família é bolsonarista
A deputada catarinense Júlia Zanatta, que propõe exigir frequência escolar para adultos analfabetos do Bolsa Família, é filiada ao Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chefiou o executivo brasileiro entre 2019 e 2022.
Durante seu mandato, Bolsonaro, apoiado por Zanatta, substituiu o Bolsa Família por um novo programa de transferência de renda, o extinto Auxílio Brasil, que foi criticado por sua falta de fiscalização de condicionalidades de saúde e educação, e pela baixa eficácia no combate à pobreza.
Além disso, em sua campanha de 2018 e ao longo de seus mandatos como deputado federal, Bolsonaro argumentou que o Bolsa Família alimentava pessoas que não gostavam de trabalhar, uma afirmação amplamente contestada e considerada errônea em um país onde milhões sofrem com a pobreza extrema.
Portanto, a proposta de Zanatta, ao impor condições que podem ser inviáveis para muitos beneficiários, corre o risco de agravar a situação de vulnerabilidade das famílias, contrariando os princípios de inclusão e apoio que fundamentam o Bolsa Família.
