Fim do pagamento? Depósitos extras do INSS são suspensos por Lula
Após as enchentes e fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o ministro Carlos Lupi e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, assinaram uma medida visando liberar salários extras para os beneficiários do Instituto. Entretanto, o Governo Federal vetou a portaria e a decisão está prestes a ser suspensa.
O veto ocorreu devido à adoção da portaria sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda. Estima-se que o impacto nos cofres públicos ultrapasse os R$ 5 bilhões, comprometendo a meta fiscal.
Embora seja comum o pagamento de salários extras após tragédias ambientais, apenas um pequeno número de afetados costuma receber esse benefício. No Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC foram atingidos pelas enchentes.
A medida previa que o valor extra seria pago juntamente com a antecipação da aposentadoria de maio, a ser ressarcido em até 36 parcelas mensais. Porém, o Governo Federal já vetou a liberação do salário extra devido à ausência de consulta prévia. Diante disso, uma nova medida está sendo discutida pela União.
Calendário do INSS para o Rio Grande do Sul
Em uma iniciativa para fornecer suporte imediato às vítimas das recentes catástrofes, o Governo Federal optou por antecipar os pagamentos do BPC para os beneficiários que residem em municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. Abaixo está o calendário estabelecido:
- Benefícios terminados em 1: 24 de maio;
- Benefícios terminados em 2: 27 de maio;
- Benefícios terminados em 3: 28 de maio;
- Benefícios terminados em 4: 29 de maio;
- Benefícios terminados em 5: 31 de maio;
- Benefícios terminados em 6: 3 de junho;
- Benefícios terminados em 7: 4 de junho;
- Benefícios terminados em 8: 5 de junho;
- Benefícios terminados em 9: 6 de junho;
- Benefícios terminados em 0: 7 de junho.
