O governo federal já divulgou o calendário do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o ano de 2024, proporcionando aos trabalhadores a oportunidade de retirar uma parte de seus fundos anualmente, de acordo com o mês de nascimento. Esse sistema, conhecido como saque-aniversário, permite que os cotistas efetuem o saque do valor disponível no mês correspondente ao seu aniversário.
No modelo atual, os trabalhadores que optaram por essa modalidade têm o direito de sacar uma parcela anual de seus fundos no mês do seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, o acesso fica restrito à multa rescisória.
O Ministério do Trabalho propõe uma alteração nesse cenário, buscando conceder aos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário a opção de sacar o saldo integral de suas contas mesmo em demissões sem justa causa. Essa proposta, caso implementada, alinharia o tratamento dos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário aos que não aderiram a essa modalidade.
A intenção do governo, conforme expressada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é apresentar o projeto de lei com essas alterações até o mês de março.
Calendário do saque-aniversário do FGTS de 2024
O valor pode ser retirado do fundo no mês de aniversário dos trabalhadores. Confira as datas de liberação abaixo:
- Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Esse cronograma visa facilitar o acesso dos trabalhadores aos seus recursos de acordo com a data de nascimento, proporcionando uma distribuição mais justa ao longo do ano.