FGTS 2024: Saque-Aniversário Disponível! Confira o Calendário Completo

O governo federal já divulgou o calendário do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o ano de 2024, proporcionando aos trabalhadores a oportunidade de retirar uma parte de seus fundos anualmente, de acordo com o mês de nascimento. Esse sistema, conhecido como saque-aniversário, permite que os cotistas efetuem o saque do valor disponível no mês correspondente ao seu aniversário.

No modelo atual, os trabalhadores que optaram por essa modalidade têm o direito de sacar uma parcela anual de seus fundos no mês do seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, o acesso fica restrito à multa rescisória.

O Ministério do Trabalho propõe uma alteração nesse cenário, buscando conceder aos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário a opção de sacar o saldo integral de suas contas mesmo em demissões sem justa causa. Essa proposta, caso implementada, alinharia o tratamento dos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário aos que não aderiram a essa modalidade.

A intenção do governo, conforme expressada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é apresentar o projeto de lei com essas alterações até o mês de março.

Calendário do saque-aniversário do FGTS de 2024

O valor pode ser retirado do fundo no mês de aniversário dos trabalhadores. Confira as datas de liberação abaixo:

  • Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
  • Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
  • Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
  • Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
  • Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
  • Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
  • Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Esse cronograma visa facilitar o acesso dos trabalhadores aos seus recursos de acordo com a data de nascimento, proporcionando uma distribuição mais justa ao longo do ano.

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