Fátima Bernardes e Túlio Gadelha recebem comunicado urgente sobre CNH

Juntos há seis anos, a apresentadora Fátima Bernardes, 61, e o deputado Túlio Gadelha, 36, adoram aventuras. Seus seguidores frequentemente veem o casal passeando de patinete, aproveitando a companhia um do outro.

Para muitas pessoas, os veículos elétricos de duas rodas, como bicicletas, motos e patinetes, representam uma alternativa de mobilidade urbana limpa e econômica. Esses veículos, além de ágeis, não poluem e não consomem combustível. Porém, surge a dúvida: é necessário ter CNH para conduzir veículos elétricos de duas rodas?

Regras para conduzir veículos elétricos

A resposta varia: se o veículo for classificado como motocicleta elétrica pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o condutor precisará de CNH. Além disso, o veículo deve ter placas de registro e todos os equipamentos exigidos por lei.

Entretanto, nem todos os veículos elétricos exigem CNH. Devido à confusão, o Contran atualizou as definições de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos em 2023. A Resolução 996/2023, no entanto, não trouxe inovações sobre a necessidade de emplacamento e autorização para condução. Para patinetes elétricos, como os usados por Fátima e Túlio, não é preciso CNH.

Mudanças na CNH em 2024

A principal novidade é a exclusão da exigência de CNH para conduzir ciclomotores, incluindo bicicletas elétricas e patinetes.

Quem ainda precisa de CNH?

Condutores de automóveis, motocicletas e veículos comerciais de grande porte ainda necessitarão da CNH. A habilitação é essencial para assegurar que todos os motoristas possuam o conhecimento e a preparação adequados para operar tais veículos com segurança.

Adaptações nas categorias de CNH

As categorias de CNH foram adaptadas para acomodar as novas configurações de veículos:

• Categoria A: veículos de duas ou três rodas, como motocicletas e triciclos motorizados.
• Categoria B: veículos automotores de até oito passageiros mais o condutor.
• Categorias C, D e E: direcionadas a veículos de carga e passageiros com requisitos específicos de tamanho e peso.
• Categoria ACC: especificamente para ciclomotores de até 50 cm³.

CNH Social em 2024

Para quem deseja obter a habilitação de graça, existem alguns requisitos básicos para acessar a CNH Social:

• Ter no mínimo 18 anos.
• Estar desempregado há mais de 12 meses.
• Renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo.
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais.
• Não ter CNH nas categorias A ou B.
• Comprovar aptidão física e mental para dirigir.

Processo de Inscrição na CNH Social

O processo de inscrição na CNH Social varia conforme o estado, mas geralmente inclui os seguintes passos:

1. Acessar o site do DETRAN do seu estado e procurar pela página da CNH Social.
2. Verificar os prazos de inscrição.
3. Reunir a documentação necessária.
4. Preencher o formulário de inscrição online.
5. Agendar o processo seletivo, que inclui entrevista e avaliação socioeconômica.
6. Aguardar o resultado da seleção.

Essa medida visa facilitar a mobilidade urbana e incentivar o uso de veículos sustentáveis. Contudo, a exigência de CNH continua para veículos motorizados mais robustos, como carros e motocicletas, devido ao maior risco que representam.