Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aspiram a um aumento em seus benefícios devem estar cientes da possibilidade de solicitar uma revisão. Em alguns casos, o prazo para fazer essa solicitação pode estender-se por até dez anos após a concessão do benefício.
No entanto, muitas revisões não têm um prazo limite para serem solicitadas, o que oferece a oportunidade de buscar um aumento na renda mensal, que atualmente tem uma média de R$ 1.283,93, segundo dados mais recentes da Previdência Social.
Os especialistas destacam que, devido às mudanças na legislação previdenciária ao longo dos anos, o INSS comete erros comuns no cálculo dos benefícios dos aposentados e pensionistas.
“O segurado precisa ficar atento aos vínculos (contribuições), para saber se foram todos considerados. Depois disso, prestar atenção à carta de concessão, para ver como o valor da renda foi calculado pelo INSS. Além disso, ficar atento ao tempo de trabalho insalubre ou de trabalho rural. Isso é importante pois o tempo de contribuição influencia diretamente na incidência do fator, que reduz o valor da aposentadoria”, diz a advogada especialista em previdência, Fabiana Cagnoto, ao Jusbrasil.
É bastante comum que os aposentados também não considerem todos os períodos de trabalho ao longo de suas vidas laborais, como é o caso de ex-aprendizes e ex-militares das Forças Armadas.
Os segurados que prestaram serviço militar podem ter esse tempo incluído através da apresentação do Certificado de Reservista ou de uma certidão emitida pelo Ministério do Exército, Marinha ou Aeronáutica, ou ainda através da Certidão de Tempo de Contribuição emitida por entidades governamentais.
Solicitação da revisão do INSS
O processo para solicitar a revisão não é complexo, porém, é importante que o beneficiário esteja atento, pois não há consenso sobre o tema. O INSS frequentemente rejeita a maioria dos pedidos de revisão apresentados nos postos de atendimento, o que significa que muitas vezes a única maneira de obter a recálculo é através de um processo judicial.
Para isso, o aposentado precisará entrar com uma ação no Juizado Especial Federal ou na Vara Previdenciária.
Documentação como a carteira de trabalho, o número do benefício e uma carta explicando os motivos da revisão são essenciais para facilitar o pedido de revisão. Muitas vezes, os aposentados solicitam a revisão quando conseguem obter documentos adicionais que comprovam períodos de contribuição após a concessão do benefício.
Casos em você pode aumentar a sua aposentadoria
Além disso, é possível solicitar a revisão e inclusão do tempo especial na aposentadoria, o que pode aumentar o valor final do benefício. Essas revisões envolvem o reconhecimento de períodos em que o segurado esteve exposto a agentes nocivos à saúde, o que pode resultar em uma aposentadoria especial sem a aplicação do fator previdenciário.
Diversas são as revisões mais comuns, incluindo a Revisão do Buraco Negro, a Revisão do Reajuste do Salário Mínimo, a Revisão do Teto, a Revisão da Vida Inteira, a Revisão da Regra Favorável, o Recolhimento em Atraso, inclusão de Aluno Aprendiz e Militar, e revisão por Tempo Insalubre.