Erro grotesco no mapa do Brasil é descoberto e mudará em 2025

A cartografia brasileira, ao longo dos séculos, dividiu, conquistou e redefiniu territórios, moldando o mapa do Brasil que conhecemos hoje. Uma vez mais, veremos um pequeno, porém significativo, ajuste nas linhas que delineiam nossos estados. Em breve, o Paraná enfrentará a perda de 490 hectares de sua área para o estado vizinho de Santa Catarina, como consequência de uma longa disputa territorial resultante de uma imprecisão histórica.

Essa alteração decorre de um erro detectado nos levantamentos de fronteiras realizados entre 1918 e 1919. O descompasso foi descoberto quando um morador de Guaratuba, no Paraná, realizou um recadastramento de seu terreno e observou que parte dele estava, contrariamente ao previsto, situada em território pertencente a Santa Catarina. A área, quando reavaliada, equivalente a aproximadamente 500 campos de futebol, teve sua propriedade confirmada pelo Instituto Água e Terra (IAT) como pertencente ao estado catarinense.

O reajuste nas fronteiras envolve principalmente a localidade entre Guaratuba (PR) e Garuva (SC), marcando uma diferença territorial que, embora pareça mínima – representando apenas 0,002% da área total do Paraná -, pode ter implicações consideráveis para os proprietários de terra na região. A revisão das delimitações municipais já ocorrida em 2022 afeta diretamente a administração local e o planejamento urbano das cidades envolvidas.

O que motivou a revisão dos limites territoriais

A revisão dos limites foi motivada por uma série de avaliações detalhadas que identificaram inconsistências nos marcos históricos determinados pelo Exército Brasileiro no início do século XX. Visando a precisão cartográfica, foi crucial a intervenção dos órgãos competentes para revisar e corrigir essas demarcações.

Reações dos governos municipais

A Prefeitura de Guaratuba afirmou que está analisando os potenciais impactos dessa perda territorial e informará aos cidadãos as alterações pertinentes em seus registros imobiliários. Por outro lado, a administração de Garuva comunicou-se preparando para incorporar as novas terras e reorganizar o planejamento urbano em concordância com o Plano Diretor em vigor, o que inclui o rezoneamento e a notificação aos proprietários afetados.

O Exército Brasileiro, através do Centro de Comunicação Social, destacou que, apesar de ter realizado a implantação dos marcos territoriais seguindo a legislação da época, não é o órgão responsável por demarcações de limites estaduais. Assim, aferiu-se que a precisão dos levantamentos realizados décadas atrás seguiu os métodos e ferramentas disponíveis, respeitando as capacidades técnicas de então.

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