O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja anunciar no início da próxima semana um programa destinado a fornecer acesso a crédito para empreendedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), uma base de dados que reúne informações sobre a população de baixa renda.
O financiamento será disponibilizado pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com taxas de juros reduzidas especificamente para esse público-alvo.
Essa iniciativa faz parte de um plano mais amplo do governo para estimular o crédito no país, discutido em uma reunião entre Lula e oito ministros realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (11) e a estratégia será apresentada ao mercado de crédito na segunda-feira (15).
Dinheiro para famílias do CadÚnico empreenderem
O programa visa atender micro e pequenos empresários de baixa renda e foi elaborado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), em colaboração com o Ministério da Fazenda, do Empreendedorismo e a Casa Civil, além de contar com a participação de entidades como o Sebrae do Sistema S, responsável pela capacitação e orientação dos beneficiários.
A pretensão é que as taxas de juros dessa linha de crédito sejam aproximadamente a metade das cobradas atualmente pelo Pronampe, em torno de 8% ao ano.
Como vai funcionar na prática?
O programa visa evitar o uso dos recursos para despesas de consumo, direcionando-os para a compra de equipamentos, reforma de locais de trabalho e capital de giro das empresas.
Para garantir a concessão de empréstimos e reduzir os riscos de inadimplência, o governo destinará inicialmente R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) em 2024, possibilitando a disponibilização de cerca de R$ 6 bilhões em crédito.
A expectativa é expandir ainda mais o volume de crédito com a possibilidade de aporte adicional de recursos pelo governo e Sistema S como garantia.
Embora o número de beneficiários potenciais ainda não tenha sido calculado, a medida tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito para empreendedores inscritos no Cadastro Único, buscando superar a marca de 1 milhão de beneficiários alcançados entre 2018 e 2022.