Descubra Como Idosos Sem Contribuição ao INSS Podem Obter Renda Mensal em 2024

Viver na terceira idade pode ser desafiador, especialmente para aqueles que, ao longo da vida, não tiveram a oportunidade de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, portanto, não contam com uma fonte de renda previdenciária. Contudo, em 2024, existe uma alternativa para que idosos em situação de vulnerabilidade econômica possam garantir uma renda mensal e enfrentar os desafios financeiros associados ao envelhecimento.

Muitos idosos, por diferentes razões, não conseguem acumular as 180 contribuições necessárias para requerer a aposentadoria, já que, em alguns casos, o tempo de trabalho formal foi limitado. Diante dessa realidade, a sociedade conta com uma rede de proteção social para proporcionar dignidade a essas pessoas na fase mais delicada de suas vidas.

A solução para essa parcela da população é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pago pelo INSS. O diferencial desse benefício é que não exige contribuições previdenciárias anteriores, sendo concedido como uma forma de assegurar que os idosos em situação de baixa renda tenham meios para arcar com despesas essenciais, como medicamento, tratamentos médicos e uma alimentação equilibrada.

A renda mensal do BPC equivale a um salário mínimo, e mais de 5 milhões de pessoas já são beneficiadas por esse programa. Entretanto, para ter acesso a esse auxílio, é fundamental que o idoso comprove sua condição de baixa renda e a ausência de suporte financeiro suficiente por parte da família. A avaliação social, realizada pelos profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, desempenha um papel importante nesse processo, examinando as condições de vida do idoso, desde o local de residência até o acesso a serviços básicos.

Não é todo idoso que se enquadra nos critérios para receber o BPC

O benefício é destinado apenas àqueles que estão inscritos no Cadastro Único, com dados atualizados, têm mais de 65 anos de idade ou são pessoas com deficiência de qualquer idade, e possuem uma renda familiar de, no máximo, 1/4 do salário mínimo por pessoa. O BPC é uma forma de assistência social direcionada a quem realmente precisa, garantindo que os recursos sejam destinados a quem enfrenta dificuldades financeiras.

Vale ressaltar que, ao receber o BPC, o idoso ou pessoa com deficiência não tem direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte para seus dependentes. Como não houve contribuições previdenciárias ao longo da vida, o pagamento do BPC não se configura como um salário, mas sim como um auxílio social.

Contudo, o INSS oferece outros benefícios, como o pagamento mensal equivalente ao salário mínimo vigente em 2024, que é de R$ 1.412, além da possibilidade de contrair empréstimo consignado, comprometendo até 35% do valor do benefício, com até 84 prestações e taxas de juros equivalentes às de aposentados e pensionistas.

Três etapas para solicitar o BPC

A primeira consiste no cadastramento do beneficiário e sua família no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), sendo necessário atualizar as informações a cada dois anos. Na segunda etapa, o interessado acessa o Meu INSS, seja por meio do aplicativo ou do site, e segue as orientações para fazer o pedido do benefício assistencial à pessoa idosa.

Por fim, a terceira etapa envolve a avaliação social, realizada no endereço do idoso por um profissional do CRAS, que analisa as condições de moradia, acesso a serviços públicos, necessidades especiais, entre outros aspectos. Para pessoas com deficiência, a avaliação médica é feita diretamente pelo INSS.

Dessa forma, o BPC surge como uma importante ferramenta para garantir que os idosos em condição de vulnerabilidade econômica tenham uma renda mensal que lhes proporcione uma vida digna, assegurando o apoio necessário para enfrentar os desafios financeiros associados à terceira idade.