Descobrimos tudo que acontece quando alguém cai na malha fina

O termo malha fina é usado pela Receita Federal para identificar quando uma declaração de Imposto de Renda apresenta inconsistências. Isso implica que o contribuinte precisará corrigir os erros e pode enfrentar penalidades, dependendo da gravidade das divergências.

A Receita Federal identifica inconsistências na declaração do Imposto de Renda através do cruzamento de diversas informações, incluindo dados do governo e movimentações bancárias.

Leia a matéria a seguir e entenda como a entidade detecta essas incoerências e quais são as penalidades para quem sonega imposto a seguir.

Como a Receita Federal detecta inconsistências?

A Receita Federal utiliza vários mecanismos para cruzar as informações fornecidas na declaração, com base em obrigações acessórias entregues ao Fisco. Alguns desses mecanismos incluem:

• Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Permite comparar os rendimentos informados na declaração com os valores informados pela fonte pagadora.
• Dmed (Declaração de Serviços Médicos e da Saúde): Confronta os gastos médicos e consultas declarados com os valores informados por operadoras de planos de saúde, hospitais, laboratórios e clínicas.
• Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias): Mapeia os valores de aluguéis recebidos e a negociação de imóveis, conforme declarado.

O que é considerado sonegação de acordo com a legislação?

Segundo a Lei nº 4.729 de 1965, sonegação inclui:

• Prestar declaração falsa ou omitir informações necessárias para evitar o pagamento de tributos.
• Inserir elementos incorretos ou omitir rendimentos em documentos exigidos pelas leis fiscais.
• Alterar faturas e documentos comerciais para fraudar a Fazenda Pública.
• Emitir documentos falsos ou alterar despesas para obter deduções fiscais indevidas.
• Exigir, pagar ou receber percentagens sobre deduções fiscais de forma irregular.

Penalidades da sonegação de impostos

Quem sonega impostos pode enfrentar penas de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multas de duas a cinco vezes o valor do tributo devido. A penalidade é aplicada após o devido processo legal, caso o cidadão não regularize a situação administrativamente.

Réus primários podem ter a pena reduzida para uma multa de 10 vezes o valor do tributo. Funcionários públicos envolvidos em verificação e fiscalização de tributos enfrentam penas três vezes maiores e um processo administrativo.

Acompanhamento da declaração

1. Acesse o site ou app da Receita Federal: Utilize seu CPF e código de acesso para entrar na plataforma.
2. Verifique o status da declaração: Consulte a seção onde são listadas as declarações e veja se há pendências ou solicitações de correção.

Como sair da malha fina

1. Corrija os erros identificados: Faça as correções necessárias diretamente na plataforma da Receita Federal.
2. Envie uma retificação: Utilize a declaração retificadora para corrigir as informações erradas ou incompletas.
3. Acompanhe o processo: Continue verificando o status da sua declaração até que todas as pendências sejam resolvidas.